Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Jun de 2017 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Programa de proteção a adolescentes em SP não atende novas vítimas desde janeiro - Jornal Brasil em Folhas
Programa de proteção a adolescentes em SP não atende novas vítimas desde janeiro


Apesar de uma fila de 70 pedidos, o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), no estado de São Paulo, não tem conseguido incluir novas vítimas desde o mês de janeiro. Estão sendo mantidos protegidos atualmente pelo programa 20 adolescentes e 40 familiares. Há dois meses, eram 34 adolescentes e 101 familiares atendidos.

O programa, que tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, foi criado pelo governo federal em 2003 e regulamentado em 2007. É coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça em parceria com os governos estaduais. No estado de São Paulo, a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania encabeça o programa.

“Segundo a Defensoria Pública e o próprio conselho gestor do programa, há 70 novos casos de pedidos de proteção. Eles estão correndo risco. Esses adolescentes podem morrer a qualquer momento porque essa proteção hoje não existe, não está acontecendo”, disse o coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe-SP), Ariel de Castro Alves. A Defensoria Pública, o Judiciário, o Ministério Público e os conselhos tutelares podem pedir a inclusão de adolescentes no programa.

Recursos

O governo federal não tem repassado recursos para o estado de São Paulo pelo menos desde janeiro. Segundo Castro, são duas parcelas, a primeira de R$ 600 mil, que deveria ter sido transferida em abril, e a segunda, de R$ 200 mil, prevista para julho. “Só que até agora esses recursos não entraram”. O governo do estado, que prevê investir no programa de R$ 1,08 milhão, contingenciou cerca de R$ 190 mil.

Além da diminuição dos recursos, tanto do governo federal quanto do estadual, o programa está com uma equipe menor: no ano passado tinha 14 pessoas, agora está com seis. “A importância do programa é identificar aqueles casos em que existem riscos graves à vida, integridade dos adolescentes. É o último recurso diante de casos graves de ameças iminentes”, disse o coordenador do Condepe.

Outro lado

Em nota, a Secretaria da Justiça de São Paulo disse que foi surpreendida com atrasos no repasse federal e hoje mantém o programa apenas com recursos estaduais. “O programa, que exige recursos oriundos dos orçamentos estadual e federal para sua adequada execução, passou a ser mantido apenas com os recursos do estado, valor insuficiente para o funcionamento do programa de forma plena”. A secretaria disse que há atualmente 41 pedidos para inclusão de adolescentes no programa.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça foi procurada na noite de ontem (23) pela reportagem e até o momento não se manifestou.

 

Últimas Notícias

Tortura em centros do país para jovens infratores choca órgãos internacionais
Lívia Andrade e Klara Castanho defendem Maisa após fora em Dudu Camargo
Temer minimiza derrota na reforma trabalhista e diz que Brasil vai ganhar no plenário
STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio do Senado
Chanceler brasileiro defende maior cooperação econômica entre os Brics
Responsável por atropelamento em Londres gritou: vou matar muçulmanos
Presidente de Portugal pede que esforços se voltem agora para combate ao fogo
México diz que atos contra missão venezuelana na OEA ocorrem em país livre

MAIS NOTICIAS

 


POP & ARTE
Lívia Andrade e Klara Castanho defendem Maisa após fora em Dudu Camargo

Lívia Andrade e Klara Castanho saíram em defesa de Maisa Silva após ela ter sido criticada na web pelos "foras" que deu no apresentador Dudu Camargo no "Jogo dos Pontinhos".

 
 
POLÍTICA
Temer minimiza derrota na reforma trabalhista e diz que Brasil vai ganhar no plenário

O presidente Michel Temer minimizou a derrota sobre a reforma trabalhista e afirmou que “o Brasil vai ganhar no plenário”.

 
 
POLÍTICA
STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio do Senado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a análise do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

 
 
MUNDO
Irmão é visto entrando em prédio onde Joesley mora em Nova York

José Batista Júnior, irmão mais velho de Joesley e Wesley Batista, foi visto entrando na manhã desta quarta (24) no edifício onde Joesley tem um apartamento em Nova York.

 


 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 





HOME - EDIÇÃO DE HOJE - GO - DF - SP - RIO - BRASIL - MUNDO - ECONOMIA - TECNOLOGIA - CIÊNCIA - SAÚDE - CULTURA - ESPORTES - VIAGENS - CINEMA - VÍDEOS - CUPONS - ANUNCIE

© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 4018-8212