Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Set de 2017 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Ministros do TSE ainda não definiram se incluem delações como prova em ação - Jornal Brasil em Folhas
Ministros do TSE ainda não definiram se incluem delações como prova em ação


Após mais três horas de sessão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam debatendo sobre a questão preliminar que pode reduzir o alcance das provas obtidas, como a inclusão dos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão foi suspensa para um breve intervalo e já foi retomada.

Na primeira parte de seu voto, o relator, ministro Herman Benjamin, argumentou que as cópias das delações da Odebrecht foram anexadas ao processo a pedido das defesas e que a inclusão “não foi inventada” por ele.

Segundo o ministro, não como há como separar, para fins de fiscalização pela Justiça Eleitoral, os valores que foram recebidos de forma ilícita e de forma legal. O pedido para retirar as delações foi feito durante o julgamento pelos advogados de defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.

“Para a cassação não há necessidade de o recurso ser derivado de propina, para a cassação basta que o recurso não tenha sido declarado, sem qualquer vinculação com percentual encontrado”, argumentou o relator.

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Desde ontem (7) os ministro discutem se as provas relacionadas aos depoimentos dos executivos da Odebrecht fazem ou não parte da petição inicial e se podem ser consideradas no processo.

Em sua manifestação, o relator também retirou as imputações sobre o o uso indevido dos meios de comunicação e de abuso de poder econômico, como uso de entidades sindicais, transporte irregular de eleitores e extrapolação do limite de gastos na campanha.

Embate

Durante o julgamento, ao defender a retirada das delações da ação, o ministro Gilmar Mendes reafirmou que a estabilidade política deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral frente às provas que são apresentadas. O mandato não pode ser colocado em risco sem a justificativa plausível e sem os fundamentos devidos”, disse.

O voto do relator também foi marcado por bate-boca entre Benjamin e o ministro Admar Gonzaga. O relator criticou o voto do colega, que defendeu a limitação da análise do julgamento, por entender que o TSE só pode analisar recursos recebidos por doações oficiais. ”Não adianta fazer discurso para a plateia. Tenha respeito pelo meu voto”, disse Admar.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais seis sessões foram marcadas para amanhã (7) e sábado (8).

 

Últimas Notícias

Agehab finaliza eleição de síndicos da primeira etapa do residencial Nelson Mandela
Fome dispara no mundo em 2016 pela primeira vez em uma década
Sonda Cassini se desintegra na atmosfera de Saturno após missão de 13 anos
Facebook elimina filtros antissemitas para anunciantes
Segundo Oxford, o zero é muito mais antigo do que se pensa
Países avançam sobre Acordo de Paris; EUA mantém posição
Ryanair vai cancelar 2 mil voos para melhorar pontualidade
Ryanair vai cancelar 2 mil voos para melhorar pontualidade

MAIS NOTICIAS

 

CIDADES
Países avançam sobre Acordo de Paris; EUA mantém posição
 
 
CIDADES
Ryanair vai cancelar 2 mil voos para melhorar pontualidade
 
 
CIDADES
Facebook abre laboratório de inteligência artificial no Canadá
 
 
CIDADES
Londres em alerta máximo enquanto procura autor de atentado no metrô
 
 
CIDADES
S&P eleva nota da dívida de Portugal
 
 
CIDADES
Mais da metade dos pilotos da Avianca entrará em greve na Colômbia

 


 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 4018-8212