Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Nov de 2017 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Ministros do TSE ainda não definiram se incluem delações como prova em ação - Jornal Brasil em Folhas
Ministros do TSE ainda não definiram se incluem delações como prova em ação


Após mais três horas de sessão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam debatendo sobre a questão preliminar que pode reduzir o alcance das provas obtidas, como a inclusão dos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão foi suspensa para um breve intervalo e já foi retomada.

Na primeira parte de seu voto, o relator, ministro Herman Benjamin, argumentou que as cópias das delações da Odebrecht foram anexadas ao processo a pedido das defesas e que a inclusão “não foi inventada” por ele.

Segundo o ministro, não como há como separar, para fins de fiscalização pela Justiça Eleitoral, os valores que foram recebidos de forma ilícita e de forma legal. O pedido para retirar as delações foi feito durante o julgamento pelos advogados de defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.

“Para a cassação não há necessidade de o recurso ser derivado de propina, para a cassação basta que o recurso não tenha sido declarado, sem qualquer vinculação com percentual encontrado”, argumentou o relator.

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Desde ontem (7) os ministro discutem se as provas relacionadas aos depoimentos dos executivos da Odebrecht fazem ou não parte da petição inicial e se podem ser consideradas no processo.

Em sua manifestação, o relator também retirou as imputações sobre o o uso indevido dos meios de comunicação e de abuso de poder econômico, como uso de entidades sindicais, transporte irregular de eleitores e extrapolação do limite de gastos na campanha.

Embate

Durante o julgamento, ao defender a retirada das delações da ação, o ministro Gilmar Mendes reafirmou que a estabilidade política deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral frente às provas que são apresentadas. O mandato não pode ser colocado em risco sem a justificativa plausível e sem os fundamentos devidos”, disse.

O voto do relator também foi marcado por bate-boca entre Benjamin e o ministro Admar Gonzaga. O relator criticou o voto do colega, que defendeu a limitação da análise do julgamento, por entender que o TSE só pode analisar recursos recebidos por doações oficiais. ”Não adianta fazer discurso para a plateia. Tenha respeito pelo meu voto”, disse Admar.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais seis sessões foram marcadas para amanhã (7) e sábado (8).

 

Últimas Notícias

Prefeitas goianas prestam homenagem ao governador em agradecimento pela parceria administrativa
Instituto de Identificação vai entregar carteira de identidade em 30 dias na capital
Nota Goiana inscreve até domingo para sorteio deste mês
IMB/Segplan e IBGE divulgam PIB de Goiás
Goiás sem Fronteiras promove última reunião com pais e alunos antes da viagem de jovens para os EUA
Crer e HDS inscrevem para programa de aperfeiçoamento
Procon Goiás e Sefaz fazem operação conjunta em postos de combustível
Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro

MAIS NOTICIAS

 

Estado entrega mais de 100 moradias em Mara Rosa e Cheque Mais Moradia para Amaralina e Bonópolis
 
 
Câmara aprova mais 81 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene
 
 
Disputa entre taxistas e motoristas de aplicativos agora vai para a Câmara
 
 
Temer volta a Brasília e deve retomar agenda de trabalho no Planalto
 
 
Ministro da Justiça confirma críticas à segurança do estado do Rio
 
 
Banco Safra pagará US$ 10 milhões por movimentar dinheiro desviado por Maluf

 


 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 4018-8212