Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Set de 2017 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Tribunal rejeita recurso de procuradora-geral contra Constituinte de Maduro - Jornal Brasil em Folhas
Tribunal rejeita recurso de procuradora-geral contra Constituinte de Maduro


O principal tribunal da Venezuela rejeitou nesta terça-feira à noite o recurso apresentado pela procuradora-geral, Luisa Ortega, contra o método de eleição da Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro.

O projeto de Bases Comiciais respeita, no critério desta Sala, o conceito de democracia participativa e sufrágio universal, direto e secreto, afirma a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado pela oposição de servir ao chavismo.

A Sala Constitucional do TSJ declarou inadmissível a ação da procuradora, alegando que já havia rejeitado em outra sentença anular as bases comiciais da Constituinte, que segundo Ortega derrogam a democracia participativa e de protagonismo.

Ortega, veterana chavista que se distanciou do governo de Maduro, é uma das principais adversárias da iniciativa para reformar a Carta Magna. Ela apresentou várias ações judiciais contra a medida, todas rejeitadas.

A oposição considera que o método de eleição da Constituinte, com uma votação em 30 de julho, é fraudulento, porque permitiria ao governo conquistar mais integrantes da Assembleia.

Na decisão, o TSJ também declarou nula a designação por Ortega do vice-procurador-geral Rafael González, alegando que não foi aprovada pelo Parlamento - que tem maioria opositora -, já que a Casa permanece em desacato e todas as suas decisões são consideradas nulas, por decisão do próprio tribunal.

O TSJ informou que designará de maneira temporário o vice-procurador, que substituiria Ortega em caso de destituição.

A corte autorizou no dia 20 de junho a abertura de um processo contra a procuradora por supostas faltas graves. O julgamento pode provocar seu afastamento do cargo.

Plano da Sala Constitucional é evidente: designa o vice-procurador; destitui a procuradora, e depois o vice-procurador assume o cargo. Fraude, escreveu no Twitter o constitucionalista José Ignacio Hernández.

Em uma segunda decisão divulgada na terça-feira, o tribunal permitiu que a Defensoria do Povo participe nas investigações penais da Procuradoria caso estas tenham relação com violações aos direitos humanos.

O Defensor do Povo está facultado para iniciar uma investigação, assim como para ter acesso às atuações judiciais e administrativas relacionadas com a mesma, quando se trata da violação aos direitos humanos (...) sem que isto prejudique a linha de atuação do Ministério Público, afirma a decisão.

 

Últimas Notícias

Terremoto mata mais de 20 crianças em escola do México
“CPMI da JBS precisa de base técnica antes de iniciar depoimentos”, diz Caiado
Câmara de Aparecida faz homenagem aos servidores da Polícia Civil
Juca de Lima estreia exposição de arte no HGG
Iris: “Governador teve visão extraordinária de futuro e se antecipou à crise de abastecimento”
Experiências na Natureza vai desenvolver atividades de turismo nos parques estaduais e em áreas naturais de Goiás
Divulgada relação de shows regionais selecionados para o Canto 2017
Coro Sinfônico Jovem apresenta Cantos Da Terra

MAIS NOTICIAS

 

Países avançam sobre Acordo de Paris; EUA mantém posição
 
 
Ryanair vai cancelar 2 mil voos para melhorar pontualidade
 
 
Facebook abre laboratório de inteligência artificial no Canadá
 
 
Londres em alerta máximo enquanto procura autor de atentado no metrô
 
 
S&P eleva nota da dívida de Portugal
 
 
Mais da metade dos pilotos da Avianca entrará em greve na Colômbia

 


 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 4018-8212