Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Nov de 2017 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista - Jornal Brasil em Folhas
Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito por 18 senadores da oposição para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para amanhã (11).

No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação por alegarem a necessidade da realização de cálculos do impacto da lei nos cofres públicos, como determinaria a Emenda Constitucional dos Gastos Públicos. Na decisão, a ministra entendeu que o Judiciário não pode fazer interferência nos atos do Congresso antes da aprovação da matéria.

“Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que se pretenda conferir às suas competências constitucionais, analisar o mérito de ato dessa natureza, nesta fase do processo legislativo”, disse a ministra.

Na votação desta terça-feira no Senado, se a matéria for aprovada sem alterações, segue direto para sanção do presidente Michel Temer – que já se comprometeu a vetar seis pontos do texto e editar medida provisória posteriormente regulamentando os trechos que ficarão sem definição.

 

Últimas Notícias

Prefeitas goianas prestam homenagem ao governador em agradecimento pela parceria administrativa
Instituto de Identificação vai entregar carteira de identidade em 30 dias na capital
Nota Goiana inscreve até domingo para sorteio deste mês
IMB/Segplan e IBGE divulgam PIB de Goiás
Goiás sem Fronteiras promove última reunião com pais e alunos antes da viagem de jovens para os EUA
Crer e HDS inscrevem para programa de aperfeiçoamento
Procon Goiás e Sefaz fazem operação conjunta em postos de combustível
Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro

MAIS NOTICIAS

 

Estado entrega mais de 100 moradias em Mara Rosa e Cheque Mais Moradia para Amaralina e Bonópolis
 
 
Câmara aprova mais 81 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene
 
 
Disputa entre taxistas e motoristas de aplicativos agora vai para a Câmara
 
 
Temer volta a Brasília e deve retomar agenda de trabalho no Planalto
 
 
Ministro da Justiça confirma críticas à segurança do estado do Rio
 
 
Banco Safra pagará US$ 10 milhões por movimentar dinheiro desviado por Maluf

 


 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 4018-8212