Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Out de 2017 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Zveiter dá parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra Temer - Jornal Brasil em Folhas
Zveiter dá parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra Temer


O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Por ora, temos indícios que são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Estamos diante de indícios suficientes de materialidade. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada, disse Zveiter.

O relator reiterou que aos deputados cabe apenas o papel de autorizar, ou não, a admissibilidade do processo e não julgar o presidente. Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar, estamos tratando tão somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo, acrescentou.

Zveiter leu seu voto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara dos Deputados. O relator do processo na CCJ leu o seu parecer durante 59 minutos, após um início tumultuado de reunião.

Ressaltando que não cabe à Câmara dos Deputados absolver ou condenar o presidente, e sim admitir a autorização para que ele seja processado, o relator enumerou os indícios que, segundo ele, devem ser apurados pelo Judiciário: a gravação da conversa de Temer com o presidente do Grupo JBS, Joesley Batista, o possível recebimento de R$ 500 mil pelo ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures e a regularidade dos encontros de Temer com o empresário.

Quanto à gravação, [é necessário] descortinar se seu conteúdo e diálogos que contém são verídicos e se as provas são concretas. Por ora temos indícios. Só ao final da instrução processual, com direito ampla defesa e contraditório, poderão ligá-lo ou não á prática delitiva, disse, durante a leitura.

Quanto à legalidade da gravação feita, segundo a defesa do presidente, de forma clandestina, o deputado afirmou que provas consistentes em gravação ambiental são lícitas. Não sou eu que estou dizendo. É o Supremo Tribunal Federal que vem decidindo reiteradamente, há 20 anos, argumentou.

Ao concluir a leitura do voto favorável a autorizar o STF a processar Temer por crime comum, o relator declarou que todos os requisitos foram atendidos para análise da admissibilidade da denúncia e que, caso ela seja aceita, o acusado terá garantidos o contraditório e a ampla defesa. “Recomendo aos colegas o deferimento da autorização com a tranquilidade de que esse caminho não representa qualquer risco ao Estado Democrático de Direito, até porque a Consituição indica claramente a solução decorrente de tal hipótese”, encerrou.

Citando regras estabelecidas pela Constituição Federal, com base em interpretações do Supremo, o deputado voltou a dizer que cabe à Câmara um juízo “predominantemente político.

 

Últimas Notícias

Marconi inaugura novas instalações do Vapt Vupt de Rio Verde
7ª Etapa SuperBike promete disputas intensas em Goiânia
Governo da China está interessado em programas sociais criados por Goiás
Goiás vai sediar a maior competição universitária da América Latina
Baixa vazão do Rio Meia Ponte e Ribeirão Lages afeta abastecimento de água na Grande Goiânia
CNH Digital já contabiliza mais de 12 mil downloads
Modernismo e contemporaneidade marcam o outubro da Filarmônica de Goiás
Espaço Sonhus apresenta agenda de eventos para outubro

MAIS NOTICIAS

 

Modernismo e contemporaneidade marcam o outubro da Filarmônica de Goiás
 
 
Espaço Sonhus apresenta agenda de eventos para outubro
 
 
Prefeito de Morrinhos diz que “Goiás nunca cresceu tanto”
 
 
Ao jornal argentino Clarín, Marconi diz para explorarem potencialidade comercial da região Brasil Central
 
 
Nas comemorações dos 108 anos de Itumbiara, Marconi destaca a pujança econômica da cidade
 
 
No maior congresso de corretores de seguro do país, governador diz que Goiás cresce acima da média nacional

 


 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 4018-8212