Uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira, dia 19, levou à prisão preventiva de cinco pessoas, sendo três servidores efetivos da Secretaria da Fazenda e dois ex-servidores, na cidade de Goianésia. Por meio de denúncia de um contribuinte, estava sendo investigado a fraude na emissão de guias de pagamento subfaturadas em 174 operações de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A operação, que envolveu setores de inteligência do Fisco, da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia e da Coordenação do ITCD, teve início em 2014, com a instauração de uma sindicância interna após denúncia de um contribuinte. O prejuízo apurado no período compreendido de 2012 a 2014 foi de R$ 5 milhões. Diante da amplitude do esquema, a Sefaz repassou o caso à Polícia Civil para que aprofundasse as investigações. A superintendência da Receita da Sefaz vai atuar os contribuintes envolvidos para que paguem a diferença do ITCD.
A Sefaz esclarece que já instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, em cumprimento às restrições da legislação do regime estatutário, os servidores serão afastados em caráter temporário – BRASIL EM FOLHAS COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS – I3D 1101
Operação busca conter irregularidades na arrecadação fazendária
