Grécia negligenciou obrigações em controles fronteiriços, diz Comissão Europeia

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A Grécia negligenciou seriamente suas obrigações na gestão das fronteiras externas do Espaço Schengen, segundo um relatório de avaliação apresentado nesta quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em uma coletiva de imprensa.

O relatório, adotado pela Comissão, deve agora ser submetido à aprovação dos Estados membros do espaço Schengen – composto por 26 países, dos quais 22 da UE.

Se for aprovado, a Grécia terá três meses para se adequar ao regulamento do código Schengen e reparar os erros no controle da chegada dos migrantes.

Especialistas da Comissão viajaram em novembro à fronteira terrestre entre Grécia e Turquia, assim como a várias ilhas do mar Egeu, os principais pontos de entrada no bloco europeu em 2015 de quase um milhão de migrantes.

Segundo Dombrovskis, as deficiências constatadas envolvem o fato de que não há uma identificação efetiva e inclusão de dados dos imigrantes irregulares em uma base.

As impressões digitais não entram sistematicamente no computador, não é verificada a autenticidade dos documentos de viagem, os nomes não são incluídos nas bases de dados existentes, sejam nacionais, do espaço Schengen ou da Interpol, enumerou.

Segundo o código Schengen, os membros deste espaço devem diferenciar os solicitantes de asilo dos chamados migrantes econômicos e organizar o retorno destes últimos aos seus países de origem.

As falhas nestes controles justificaram para alguns Estados membros o restabelecimento dos controles fronteiriços nas fronteiras internas. – BRASIL EM FOLHAS COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS – I3D 1210

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