Atuação da fiscalização resolve casos de trabalho escravo no ato, diz auditora
De acordo com a auditora fiscal do Trabalho Márcia Albernaz, coordenadora do…
Governo do DF alerta para trabalho escravo e pede que pessoas denunciem casos
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Secretaria de Justiça…
Defensoria Pública do Rio dá entrada em 20 ações para troca de nome e gênero
O Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da…
Adolescentes serão transferidos de unidade de internação no Ceará, após motim
Os 76 adolescentes que estavam abrigados provisoriamente no Presídio Militar de Aquiraz,…
Relatório mostra práticas de tortura no sistema socioeducativo do Ceará
Superlotação em dormitórios, adolescentes feridos, ausência de encaminhamento para cuidados médicos, despreparo…
Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aprova regimento interno
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos publica hoje (2), no…
OEA vai julgar responsabilidade do Brasil em caso de trabalho escravo
Pela primeira vez desde que foi criada, em 1979, a Corte Interamericana…
Rio suspende serviço 24h de denúncias de homofobia e transfobia
O Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Assistência Social e…
Brasil espera decisão favorável da OEA em julgamento sobre trabalho escravo
Acusado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de omissão e…