SÃO PAULO – Após o anúncio de uma série de medidas fiscais na véspera, o governo federal autorizou nesta terça-feira (22) um bloqueio de adicional de gastos de R$ 21,2 bilhões no Orçamento de 2016. Esse valor se soma ao bloqueio de R$ 23,4 bilhões anunciado em fevereiro e leva o total do corte na peça orçamentária para R$ 44,6 bilhões.
O anúncio, feito pelo Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, diz que o novo bloqueio visa cumprir a meta de superávit primário de R$ 24 bilhões para o governo central. Segundo o relatório, o corte se deve à uma revisão, para baixo, das estimativas de receita líquida de transferências de R$ 20,2 bilhões.
Ao mesmo tempo, o governo passou a estimar um ingresso de R$ 35 bilhões com o processo de regularização de ativos no exterior. Até então, a previsão era do ingresso de R$ 21 bilhões neste ano. O documento também traz a previsão de R$ 10,1 bilhões em receitas da CPMF em 2016. Mesmo assim, o governo informou que reestimou suas receitas para baixo, em R$ 8,7 bilhões neste ano, em relação à previsão feita em fevereiro.
Além do corte adicional de gastos, o governo também passou a prever uma contração de 3,05% para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, contra a estimativa oficial anterior de uma queda de 2,9% para 2016. Mesmo assim, esta revisão ainda é melhor que a previsão feita pelo mercado, que, segundo relatório Focus do Banco Central, projeta uma queda de 3,6% do PIB.
O governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deverá ficar acima do previsto anteriormente e que poderá estourar novamente o teto da meta de inflação deste ano – de 6,5%. Até então, consta uma previsão de inflação de 7,10%, valor que passou para 7,44% no relatório de receitas e despesas divulgado nesta terça-feira. – BRASIL EM FOLHAS COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS – I3D 6639