MP-GO denuncia 31 pessoas por fraudes no encaminhamento de UTIs

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou, nesta quarta-feira (16), 31 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava, por meio de pagamento de propina, o encaminhamento de pacientes para Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais particulares na Grande Goiânia. Elas devem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, dependendo do envolvimento no esquema.
Foram denunciados médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, motoristas de ambulância, bombeiros e administradores de UTIs. Entre eles, funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A denúncia é um resultado da Operação SOS Samu, deflagrada em junho deste ano. Na época, 21 pessoas foram presas. Segundo o MP-GO, todas já estão em liberdade.
De acordo com a promotoria, as investigações tiveram início a partir da denúncia de um servidor do Samu. O MP-GO calcula que as fraudes aconteceram, pelo menos, entre 2012 e 2016.

Investigação

Conforme o órgão, após ser feito o atendimento de urgência pelo Samu, os socorristas entravam em contato com a central de regulação, responsável por controlar o encaminhamento das vagas das UTIs. Os servidores do órgão determinavam que os pacientes fossem encaminhados a unidades particulares envolvidas no esquema, burlando a concorrência existente. Com isso, as UTIs ficavam cheias de pacientes, garantindo lucro para os médicos e donos dos leitos.
A denúncia aponta que vários encaminhamentos foram “desnecessários”. Além disso, segundo a investigação, em alguns casos o estado de saúde era agravado para provocar a internação nos hospitais particulares, colocando em risco a vida de pacientes.
Em julho, o Ministério Público Estadual informou que investigava se uma empresa que administra UTIs e que tem como sócia a esposa do Secretário Municipal de Saúde, Fernando Machado, estava envolvida na fraude. No entanto, segundo a assessoria de impresa do MP-GO, não foi comprovada a participação deles no pagamento de propina.Por isso, eles não estão entre os denunciados nesta quarta-feira.
Na época, Machado já havia negado qualquer envolvimento dele e da mulher, a médica Vanessa Gomes Maciel, com as irregularidades. A Secretaria Municipal de Saúde também afirmou que ele não tinha ligação com o esquema.

Propina

Os subornos eram passados por médicos e por proprietários de UTIs por meio de depósitos bancários ou até mesmo entregando dinheiro em espécie diretamente aos integrantes do esquema. Entre as provas colhidas pelo MP-GO estão confissões de pessoas envolvidas na fraude e quebra de sigilos bancários.
Os valores pagos variavam, ficando entre R$ 100 e R$ 500 para os condutores socorristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros do Samu, e chegando até o valor de R$ 15 mil para os médicos. A variação também ocorria em função da operadora do plano de saúde.

Funcionários afastados

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia informou, em nota, que está “totalmente à disposição do Ministério Público de Goiás” para esclarecimentos e repasse de dados e informações solicitados.
De acordo com o órgão, os servidores envolvidos “estão afastados de suas funções”. O órgão completou que a sindicância aberta para apurar o envolvimento ilícito de funcionários no esquema ainda não foi concluída, porém está em fase avançada.

– BRASIL EM FOLHAS COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS – I3D 21136

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