Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Aprovada MP que reincorpora à União rodovias transferidas para 15 estados - Jornal Brasil em Folhas
Aprovada MP que reincorpora à União rodovias transferidas para 15 estados


O Senado aprovou hoje (31) medida provisória que reincorpora à União 10,1 mil quilômetros de trechos de rodovias federais transferidos a 15 estados em 2002 após a edição de uma medida provisória. Pelo texto, que segue para sanção presidencial, 69,7% da malha transferida há 14 anos retornarão à União.

O texto prevê que as rodovias reincorporadas que tiveram empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos serviços abranjam projetos e obras desenvolvidos para implantação, duplicação de rodovias e execução de obras de arte especiais, poderão receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ate a conclusão da execução do empreendimento.

Para os empreendimentos que estão em fase de projeto, o MP admite a contratac a o de obras ate 31 de dezembro de 2018, para os editais lanc ados ate 30 de junho do mesmo ano. De acordo com o texto aprovado, a reincorporac a o ocorrera em cara ter “irretrata vel” e “irrevoga vel”, após assinatura de um termo entre o ministro dos Transportes e o governador do estado.

O relator da MP, senador Acir Gurgacz (PDTO) explicou que a Medida Provisória 82, de 2002, permitia a Unia o transferir do a mbito federal para as unidades da Federac a o partes da malha rodovia ria federal. A transfere ncia foi realizada em ate dez dias u teis apo s a assinatura do termo de transfere ncia. Contudo, posteriormente, a MP 81 foi integralmente vetada por ter sofrido modificações consideradas de elevado risco fiscal pelo Poder Executivo.

Em 2006, foi aprovada uma lei que autorizou o DNIT a fazer investimentos nos trechos rodovia rios transferidos ate 31 de dezembro de 2006. Essa autorizac a o foi prorrogada sucessivas vezes até 2013, sendo possível mais uma prorrogação até o ano passado. “Esse último prazo vencido e apresentado como justificativa para a urge ncia em reabsorver o domi nio de parte da malha rodovia ria federal transferida aos Estados em func a o da Medida Proviso ria 82”, justificou Gurgacz.

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212