Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Procurador diz que técnicos do Ministério da Fazenda foram massacrados - Jornal Brasil em Folhas
Procurador diz que técnicos do Ministério da Fazenda foram massacrados


O procurador do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, disse hoje (8), em depoimento à Comissão Processante do Impeachment, no Senado, que técnicos do Ministério da Fazenda tentaram alertar a presidenta afastada, Dilma Rousseff, sobre a ilegalidade da política fiscal que vinha sendo adotada, e foram “massacrados” pelo governo.

Júlio Marcelo foi a primeira testemunha de acusação a ser ouvida pela comissão. Ao ser questionado pelo advogado da presidenta sobre pareceres divergentes à opinião dele, de técnicos que atestavam a legalidade dos atos conhecidos como pedaladas fiscais, ele disse que o governo tinha conhecimento de que estava cometendo um crime.

“Vamos ressaltar aqui que os técnicos do Tesouro, de dentro do Ministério da Fazenda, alertaram para a ilegalidade. E não foi permitido que eles se manifestassem, foram massacrados dentro do Poder Executivo”, afirmou.

Júlio Marcelo também reiterou que a presidenta agiu com dolo ao contrair empréstimos com bancos públicos, que agiram “forçadamente” nessas operações. Isso, na opinião dele, “é grave” e vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A prática, segundo ele, perdurou anos, inclusive durante todo o ano de 2015.

“A história do país é repleta de bancos que foram à bancarrota, bancos estaduais, pela irresponsabilidade fiscal de governadores, trazendo crise fiscal para os estados e [crise] monetária para o país. Bancos que tinham que ser socorridos pelo Banco Central. Essa é uma regra de prudência que nasce de uma experiência trágica, desastrosa da nossa gestão fiscal anterior à Lei de Responsabilidade Fiscal”, exemplificou o procurador. Ainda na opinião dele, diante da LRF, “é um sacrilégio” a utilização dos bancos públicos como fonte de financiamento do governo.

O procurador também foi questionado pela advogada Janaína Paschoal, que assina o pedido de impeachment junto com os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Ela perguntou ao servidor do MPF se ele considerava que a utilização dos artifícios alegados favorecera que o governo atingisse um superávit fiscal ou um pequeno déficit fiscal irreais, com o quê ele concordou.

“Pedaladas geraram um superávit fictício ou um déficit menor que o real? Sim. E foi justamente essa fraude fiscal que permitiu que o governo gastasse mais do que seria possível se ele não estivesse utilizando esses dois artifícios: um, de utilizar o dinheiro que ele deveria transferir para o banco federal, para suas despesas, e o outro, a omissão dessa despesa na estatística fiscal do Banco Central”, ressaltou.

A omissão da despesa nas estatísticas do Banco Central, inclusive, foi apontada pelo depoente como uma prova do dolo do governo e do conhecimento dele (governo), de que estava praticando um ato irregular. O depoimento de Júlio Marcelo de Oliveira durou cerca de seis horas.

Em seguida, a Comissão Processante do Impeachment começou a ouvir a segunda das cinco testemunhas previstas para hoje: o auditor fiscal do TCU, Antônio Carlos Costa Dávila.

 

Últimas Notícias

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses
Ministro quer atrair investimentos privados para Jardim Botânico do RJ
Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
TJ libera R$ 13 milhões para Vale ressarcir gastos do governo mineiro
Vale pede mais tempo para analisar Termo de Ajuste Preliminar
Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas
Vale suspende operação em barragem em Brucutu e de mina em Brumadinho
TRE-RJ mantém ex-deputado Paulo Melo inelegível até 2024

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212