Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Senado pode votar alterações no Supersimples na próxima semana - Jornal Brasil em Folhas
Senado pode votar alterações no Supersimples na próxima semana


O Senado pode votar na próxima semana o projeto que altera os valores de enquadramento no Supersimples – regime de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas – que pode ajudar os estados a desafogar as contas públicas. A previsão foi anunciada hoje (8) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após reunião com governadores e secretários estaduais de finanças.

Segundo Renan, os governadores concordaram em fazer uma análise das alterações feitas pela relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), até a próxima segunda-feira (13), o que possibilitaria levar o texto à votação já na terça-feira (14).

“A proposta do Senado é imediatamente votar essa matéria que, sem dúvida nenhuma, pode ser um primeiro passo para retomar o crescimento da economia e gerar emprego no Brasil”, disse Renan após a reunião.

Pelo Projeto de Lei da Câmara 125/2015, o teto para enquadramento das empresas de pequeno porte no Supersimples passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. Além disso, a proposta também permite o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios.

O projeto prevê ainda mudanças no enquadramento como microempreendedor individual (MEI), elevando o limite de receita bruta anual dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil; e permite a adesão ao Simples do empreendedor do meio rural com receita bruta de até R$ 72 mil, mudança que pode beneficiar microcervejarias, vinícolas, produtores de licores e destilarias.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), disse estar otimista com a aprovação do projeto. “Estou muito otimista que faremos um bom acordo e teremos uma boa legislação que vai permitir aumentar os limites do Simples sem impactar as finanças dos estados e contribuindo para a retomada do crescimento e a geração de emprego, especialmente por parte das micro e pequenas empresas.”

Reunião com governadores

A reunião entre Renan e os governadores girou em torno de uma pauta de votação de matérias relacionada aos estados que estão tramitando na Casa. Na semana passada, o Senado aprovou uma delas, a que trata da utilização de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios.

Os governadores também pleiteiam a aprovação do projeto de alongamento da dívida dos estados, com carência de 12 meses para as dívidas com a União e de quatro anos para dívidas financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatórios.

Segundo Renan, é possível que o presidente interino, Michel Temer, se reúna com os governadores na próxima semana para debater o pacto federativo e a renegociação da dívida dos estados. “O presidente, na próxima semana, está querendo convocar uma reunião com os Poderes e os governadores para que possamos definitivamente discutir a renegociação da dívida e estabelecer uma agenda capaz de fazer uma revisão no pacto federativo”, disse.

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212