Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


26 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 TJ manda voltar Ganha Tempo em ônibus da Região Metropolitana - Jornal Brasil em Folhas
TJ manda voltar Ganha Tempo em ônibus da Região Metropolitana


O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reformou, na tarde desta quarta-feira (15), a decisão liminar que suspendeu o serviço Ganha Tempo. O benefício permite ao usuário do transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia utilizar a mesma passagem em até três ônibus em 2h30 e, segundo o desembargador Carlos Escher, relator do processo, deverá ser restabelecido, imediatamente, até o julgamento do mérito da ação originária. Cabe recurso.
O magistrado explica que o benefício deverá ser restabelecido mesmo se houver recurso. “Se entrar com recurso, não suspende o efeito da decisão, porque o recurso não tem efeito suspensivo”, afirma Escher.
O Ganha Tempo foi iniciado no dia 7 de junho de 2013 e suspenso a partir de 10 de janeiro de 2014, por liminar do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, em plantão forense da Vara de Fazenda Pública e Juizado de Goiânia. Depois, o PCdoB, a União Estadual dos Estudantes do Estado de Goiás (UEE-GO), a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor interpuseram mandado de segurança coletivo para questionar a suspensão.
O advogado Bruno Pena, autor do mandado de segurança, diz que a liminar cassada não possuía os requisitos legais, já que, conforme ressalta, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado de Goiás (SET) não demonstrou o desequilíbrio financeiro alegado para a suspensão do serviço. “É uma grande conquista”, afirma ele.
Em juízo, para obter a liminar, o SET havia reclamado dos prejuízos decorrentes do Ganha tempo. No entanto, o colegiado acatou o argumento de que o serviço só passou a vigorar após as empresas terem se beneficiado com a isenção dos tributos PIS/Cofins, feita por medida provisória, do governo federal. Segundo Pena, a medida desonerou o valor da tarifa do transporte coletivo, que hoje já está em R$ 3,70.
Realizado na Segunda Seção Cível do TJ-GO, o julgamento do mandado de segurança teve início em maio, mas foi suspenso por pedido de vista do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, como divulgou O POPULAR na época. A expectativa era de que continuasse no dia 18 daquele mês, o que não foi possível por causa das férias do magistrado. A reportagem ligou para o presidente do SAT, Décio Caetano, mas não obteve retorno. A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMCT) informa que ainda não foi notificada.

 

Últimas Notícias

Empresários brasileiros apostam em alimentos e bebidas saudáveis
Temporal no RS deixa mais de 360 mil residências sem luz
Livro aborda mentiras contadas por presidentes do Brasil em 100 anos
Setor da cachaça lança manifesto contra carga tributária
Polícia busca PM sequestrado por criminosos na zona oeste do Rio
Bolsonaro passa bem e tem dreno retirado do abdome
PM encontra carro de policial sequestrado no Rio
Festival de Brasília termina hoje com entrega de premiações

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212