Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Janot defende no STF decisão de Cunha que deflagrou impeachment - Jornal Brasil em Folhas
Janot defende no STF decisão de Cunha que deflagrou impeachment


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade ao ato do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

A conclusão está na manifestação enviada à Corte para embasar o julgamento do mérito de ações que contestam a legalidade do impeachment. Em abril, o Supremo negou cinco liminares para barrar o impedimento de Dilma.

Em uma das ações, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, alegou que a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador cassado Delcídio do Amaral, fato que não foi objeto da denúncia original recebida por Eduardo Cunha.

Ao analisar a questão, Janot entendeu que os atos praticados na Câmara dos Deputados durante o processo de impeachment têm fundamentos jurídicos mínimos para justificar a deflagração do impedimento.

“O que se verifica é tentativa da impetrante de emprestar aos axiomas constitucionais óptica própria, com o fim de retardar – ou mesmo impedir – a marcha do procedimento, sem, no entanto, demonstrar, da forma exigida na via mandamental, as alegadas violações do princípio mencionado e a seus corolários”, argumentou Janot.

Atualmente, o processo de impeachment está em tramitação no Senado. De acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o julgamento final do processo de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff deve ocorrer a partir do dia 22 de agosto.

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212