Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Testemunha de defesa de Dilma diz que não houve crime de responsabilidade - Jornal Brasil em Folhas
Testemunha de defesa de Dilma diz que não houve crime de responsabilidade


O plenário do Senado concluiu o depoimento do professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado, testemunha arrolada pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Ele falou por cerca de cinco horas, nas quais defendeu veementemente que Dilma não cometeu crime ao assinar os decretos de suplementação orçamentária e que o atraso nos pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil, referentes à equalização do Plano Safra, não configuram uma operação de crédito.

Segundo Prado, ao assinar os decretos, a presidenta agiu em confiança à orientação de seus subordinados, que atestaram a legalidade dos atos. “Em organizações complexas – que podem ser empresas, empresas privadas, que pode ser o Supremo Tribunal Federal, o Governo do Brasil – existe um princípio chamado de princípio da confiança. Há necessidade de se estabelecer responsabilidades para a análise das situações e se confiar nisso”, explicou.

Sobre a falta de pagamento ao Banco do Brasil, pelo Tesouro, das verbas referentes ao Plano Safra, o professor disse estar certo de que não se tratou de uma forma de empréstimo – o que é vedado por lei, uma vez que o banco público é controlado pelo governo – e nem sequer de inadimplemento. Para ele, a presidenta agiu como alguém que opta por pagar o aluguel e atrasar outras contas.

“Eu não diria que houve atraso na transferência das subvenções ao Banco do Brasil, porque não havia um prazo. O prazo era anual e, efetivamente, foi cumprido. Mas havia uma prática. Então, ao demorar a fazer essa transferência, ela é aquele inquilino que opta por pagar o aluguel – e eu poderia exemplificar: o Bolsa Família –, que opta por pagar a conta de luz – todas as ações sociais”, disse.

Estudos norte-americanos

O professor citou ainda, provocado pelos senadores, exemplo de estudiosos norte-americanos que observaram que o instituto do impeachment na América Latina vem sendo usado como uma forma de cassar mandatos de presidentes antes do fim do mandato.

“Uma das situações que, infelizmente, eles constataram é o uso do processo de impeachment de presidentes na América Latina como substituto do voto de desconfiança do parlamentarismo. São esses professores de fora, norte-americanos, que cunharam a expressão golpe brando ou golpe parlamentar. Eles disseram que não há base para se remover os presidentes. Eles chamam de presidências interrompidas, democracias frágeis: não há base constitucional nas constituições desses países para interromper a democracia, mas se usa o Parlamento de forma indevida para isso”, disse.

Concluído o depoimento de Geraldo Prado, os senadores iniciaram a inquirição do ex-secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa. A expectativa é que os trabalhos de hoje (26) sejam suspensos à meia-noite e retomados amanhã (27) a partir das 9h.

 

Últimas Notícias

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses
Ministro quer atrair investimentos privados para Jardim Botânico do RJ
Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
TJ libera R$ 13 milhões para Vale ressarcir gastos do governo mineiro
Vale pede mais tempo para analisar Termo de Ajuste Preliminar
Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas
Vale suspende operação em barragem em Brucutu e de mina em Brumadinho
TRE-RJ mantém ex-deputado Paulo Melo inelegível até 2024

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212