Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 CNDE entrega dossiê à ONU sobre PEC que pode reduzir recurso na educação - Jornal Brasil em Folhas
CNDE entrega dossiê à ONU sobre PEC que pode reduzir recurso na educação


Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) entregaram ao presidente da Comissão de Educação das Nações Unidas (ONU), Gordon Brown, em Nova York, dossiê com informações e críticas à Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que propõe limitar pelos próximos 20 anos o aumento dos gastos públicos de um ano à inflação do ano anterior, o que, conforme a CNDE, afetará a educação. O documento foi entregue também a Kailash Satyarthi, fundador da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, da Campanha Global pela Educação, Nobel da Paz 2014 e integrante da alta cúpula da Comissão de Educação da ONU.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, disse hoje (19) à Agência Brasil que os representantes das Nações Unidas ficaram “incrédulos” com a possibilidade de o Brasil limitar os gastos com educação por 20 anos.

“Aqui em Nova York, todos ficam incrédulos quando se deparam com um teto de reajuste inflacionário por 20 anos, que irá asfixiar as políticas de educação, saúde e assistência social. As pessoas não acreditam, mostramos as fontes dos dados que utilizamos: Tesouro Nacional, Câmara dos Deputados. Ficam atônitos”, disse Daniel Cara à Agência Brasil. A entrega do documento ocorreu ontem (18).

No documento, a CNDE afirma que as medidas econômicas anunciadas pelo governo do presidente Michel Temer e recentes mudanças no Ministério da Educação, como a extinção de programas, “colocam em risco a garantia do direito a educação no Brasil”.

Para a CNDE, a PEC 241 contraria recomendac o es do Comite sobre os Direitos da Crianc a da ONU, que ressaltou a necessidade de assegurar recursos para a implementac a o do Plano Nacional de Educac a o, mesmo em momentos de crise.

“A conta já não fecha [sem a PEC], pois o Brasil pratica um péssimo custo-aluno ao ano. Entre os piores [países] dos pesquisados pela OCDE. Há crianças, adolescentes e jovens fora da escola. A educação superior ainda está distante de ser democratizada. O Brasil não está cumprindo o PNE [Plano Nacional de Educação] 2014-2024. Ou seja, a PEC 241 será o início do fim do processo de democratização da educação nacional, que tem a sociedade civil como protagonista”, argumentou Cara.

Segundo ele, a entrega do dossiê em meio à Assembleia-Geral da ONU tem como objetivo levar uma mensagem “técnica e política” sobre a PEC 241/2016 para todos os espaços. “Nenhum Estado Nacional irá escantear um país da envergadura do Brasil. Considero que o ponto central é: se não bastasse enfrentar desconfiança sobre sua legitimidade, Temer ainda propôs a pior medida possível para o presente e para futuro do país. Não vamos ficar parados, vamos andar para trás. A sociedade brasileira não pode permitir isso”.

Debate

Daniel Cara reconheceu a necessidade de ajustes na economia do país, mas para ele, as mudanças não podem comprometer setores essenciais, como educação e assistência social.

“Reforço aqui o pedido ao relator e ao presidente da Comissão Especial da PEC 241/2016 para nos ouvir. Independentemente, vamos continuar falando sobre o tema em todos os lugares, apresentando a radicalidade e injustiça dessa PEC”.

Procurada, assessoria do Ministério da Educação não se manifestou até a publicação da reportagem.

 

Últimas Notícias

Sul e Sudeste se unem e formam consórcio para ações conjuntas
Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
Feiras em São Paulo oferecem oportunidades de intercâmbio no exterior
Treze de 16 docentes relataram casos de agressão na escola de Suzano

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212