Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Vecci apresenta projeto de lei que expande as operações de financiamento aos micro e pequenos empreendedores - Jornal Brasil em Folhas
Vecci apresenta projeto de lei que expande as operações de financiamento aos micro e pequenos empreendedores


Com o objetivo de disseminar e viabilizar o empreendedorismo nas camadas de menor renda da população, o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 320/2016 que amplia o volume de empréstimos e financiamentos aos micro e pequenos empreendedores. Se aprovada, a matéria permitirá que diversas entidades como as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional, os serviços sociais autônomos, as cooperativas, as entidades de benefício mútuo, as fundações privadas possam direcionar recursos próprios, por meio de empréstimos ou financiamentos, às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos micro e pequenos empreendedores.

De acordo com Vecci, a medida viabilizará, mesmo nos lugares mais remotos do país, a transferência de recursos de diversos tipos de entidades e mesmo de pessoas naturais para iniciativas promissoras, que podem gerar desenvolvimento econômico e social por meio da expansão do empreendedorismo. “Um dos grandes entraves ao desenvolvimento nacional refere-se à ausência de uma cultura que dissemine o empreendedorismo e a dificuldade extrema para o acesso ao crédito”, afirma o deputado.

Para o tucano, o estímulo ao empreendedorismo é a chave para a superação dos problemas enfrentados hoje pelo Brasil. “Entendo que este é um caminho bastante viável para que possamos criar condições de gerar renda e emprego para o grande contingente de pessoas que está à margem do processo de desenvolvimento”, defende.

Critérios

O Projeto de Lei Complementar, que regulamenta o artigo 179 da Constituição Federal, define que as operações de empréstimo ou de financiamento pelas OSCIPs, associações e outras entidades apenas poderão ser realizadas, por exemplo, mediante prévia autorização, em assembleia geral, da programação financeira anual associada à realização das operações. Pelo projeto é vedada a captação de recursos públicos. Outro critério é a ampla divulgação interna e aos potenciais interessados, apresentando: o valor e as condições do empréstimo; as garantias associadas à operação; as partes envolvidas; a íntegra do contrato a ser assinado; a divulgação na internet.

No projeto, fica estabelecido também que a única remuneração passível de cobrança nas operações é a taxa de juros, não se admitindo a incidência de outros encargos. “O objetivo do empréstimo ou do financiamento deve estar direta ou indiretamente relacionado aos objetivos sociais da entidade”, finaliza Vecci.

 

Últimas Notícias

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses
Ministro quer atrair investimentos privados para Jardim Botânico do RJ
Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
TJ libera R$ 13 milhões para Vale ressarcir gastos do governo mineiro
Vale pede mais tempo para analisar Termo de Ajuste Preliminar
Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas
Vale suspende operação em barragem em Brucutu e de mina em Brumadinho
TRE-RJ mantém ex-deputado Paulo Melo inelegível até 2024

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212