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19 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Polícia Civil e Procon fiscalizam preços de combustíveis em Goiânia - Jornal Brasil em Folhas
Polícia Civil e Procon fiscalizam preços de combustíveis em Goiânia


A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) e a Polícia Civil de Goiás apuram se o aumento no preço da gasolina e no etanol pode ser considerado abusivo, em Goiânia. Segundo gerente de pesquisa e cálculo do Procon, Gleidson Tomás, nesta quinta-feira (20) foi concluído levantamento de preços em 222 estabelecimentos.
Segundo Tomás, as 31 usinas e 30 distribuidoras de combustíveis do país já foram notificadas para entregar, nos próximos dez dias, comprovantes de compra e venda dos combustíveis e planilhas de custo, que vão ajudar nas investigações. Os documentos serão usados para verificar as justificativas dos preços cobrados por donos de postos.
Os postos de Goiânia serão notificados para apresentar os mesmos documentos se for identificado algum reajuste significativo nos preços de março para outubro deste ano.
“Queremos identificar o percentual de reajuste em cada um dos postos e vamos notificar pessoalmente aqueles que apresentarem mudança considerável de preço. Faremos uma análise detalhada de tudo que usam para justificar o aumento. Para isso, precisamos de fazer o levantamento de toda a cadeia de produção – por isso as notificações para usinas e distribuidoras. O preço, por si só, não é parâmetro para dizer se o posto está sendo abusivo ou não”, explicou ao jornal.
O gerente esclarece que o órgão também observa se há acordos entre estabelecimentos de uma mesma região para elevar o valor da gasolina e do etanol, prejudicando o consumidor.
“Não existe tabelamento, o preço é livre. No entanto, se houver indícios de alguma combinação que prejudica a livre concorrência, sem fator externo que justifique a mudança - como o aumento de impostos, ou do valor do produto na distribuidora - então há indício de prática abusiva”, comentou.
Também segundo ele, a parceria com a Polícia Civil existe para que o órgão apure se são cometidos crimes contra o consumidor nesses estabelecimentos. Nesses casos, as práticas devem ser investigados pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
“Ao concluir os levantamentos, se houver algum indício de cartel, por exemplo, as informações serão remetidas para a Polícia Civil. Se houver necessidade, também podemos acionar o Ministério Público de Goiás e a Justiça”, afirmou.

 

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