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18 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Índia votará lei que proíbe barriga de aluguel para casais estrangeiros - Jornal Brasil em Folhas
Índia votará lei que proíbe barriga de aluguel para casais estrangeiros


O Parlamento indiano está prestes a votar um projeto de lei que pode proibir no país a prática da barriga de aluguel para casais estrangeiros e com fins comerciais. O texto, aprovado pelo Executivo em agosto, deve ser apreciado pelos parlamentares em novembro.
Se passar no Legislativo, a nova lei tornará permanente a suspensão para casais estrangeiros que já está em vigor desde novembro de 2015.
Segundo o premiê indiano, Narendra Modi, as novas regras se dispõem a “regular a prática” no país, permitindo que apenas casais formados por cidadãos indianos e legalmente casados por pelo menos cinco anos façam parte do processo, que teria característica “altruísta” e não comercial.
O texto, contudo, tem sido alvo de críticas ao proibir não só estrangeiros e indianos que vivem fora do país de fazerem uso de barriga de aluguel, mas por também eliminar de vez do processo indianos solteiros e casais homossexuais.
Esses dois últimos grupos tinham permissão de contratar uma barriga de aluguel pela lei de 2010, mas uma decisão judicial de 2013 estabeleceu que era necessário comprovar ao menos dois anos de casamento legal.
“Proibições seletivas são discriminatórias e excluem a comunidade gay, os casais não casados e os solteiros”, disse N. Sarojini, diretora da organização Sama Resource Group for Women and Health.
“Além disso, uma proibição sem os mecanismos específicos de implementação pode acabar criando um mercado negro”, acrescentou.

 

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