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 Alunos que ocupam escolas no PR pedem que Enem seja aplicado em outros locais - Jornal Brasil em Folhas
Alunos que ocupam escolas no PR pedem que Enem seja aplicado em outros locais


Apesar do prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) de desocupar as escolas até o dia 31 para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes do Paraná reuniram-se em assembleia e decidiram que a decisão pela desocupação cabe a cada escola. Os estudantes que participam do movimento Ocupa Paraná reuniram-se hoje (26) em assembleia em Curitiba. Em comunicado, informam que não há orientação para desocupação, mas que o grupo de representantes das escolas deixou claro que os estudantes não deixarão as escolas sem a garantia do atendimento das reivindicações.

Os estudantes pedem que os candidatos do Enem sejam realocados em outros locais de prova, a exemplo do que foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que transferiu os eleitores que votariam em escolas estaduais para outros locais.

Essa foi a primeira vez que os estudantes de diversas ocupações do estado se reuniram para debater os rumos do movimento. Ao todo, de acordo com o Ocupa Paraná, participaram representantes de 600 ocupações. No estado, segundo o movimento, são mais de 800 escolas. O último balanço do governo estadual é de que 792 escolas estão ocupadas. O estado concentra o maior número das mais de 1 mil ocupações registradas em todo o país.

Os estudantes publicaram a lista de reivindicações no Facebook e na página do movimento. Eles pedem, entre outros pontos, a realização de uma Conferência Estadual Livre e Aberta pela Reforma do Ensino Médio no estado do Paraná; a garantia de anistia para que não existam perseguições, demissões e ameaças aos estudantes, professores, pais e simpatizantes que ocupam e apoiam as escolas ocupadas; e a transferência dos locais das provas do Enem.

O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. São também contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.

Na segunda-feira (24), um dos alunos de uma das instituições ocupadas no Paraná, o Colégio Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, foi encontrado morto dentro da escola. Com 16 anos, o estudante foi morto por um colega de 17 anos. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, ambos teriam usado uma droga sintética, os dois brigaram e o adolescente teria esfaqueado o colega para se defender.

O grave acontecimento fez com que os governos estadual e federal insistissem na desocupação dos locais. Um grupo de pais e professores que não fazem parte do movimento reuniu-se com representantes da Secretaria de Educação para pedir o fim das ocupações. O movimento Ocupa Paraná divulgou nota na qual diz: mesmo não sendo um dos estudantes que ocupavam a escola é também vítima de um sistema que oprime e que não corresponde aos anseios da juventude.

Enem

As ocupações em todo o país ocorrem em meio ao preparo para o Enem, cujas provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. Muitas das escolas ocupadas serão locais de aplicação de provas. De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, 182 locais de prova do Enem estavam ocupados até a semana passada. O número aumentou desde que o ministro da Educação, Mendonça Filho, estipulou o dia 31 como prazo para desocupação dos locais. Segundo a pasta, caso isso não ocorra, o Enem será cancelado nesses locais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que, em caso de cancelamento, seja cobrado dos participantes das ocupações o custo da aplicação das provas para os alunos prejudicados. O custo é de R$ 90 por prova. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário o nome dos ocupantes. O MEC enviou aos institutos federais um comunicado no qual pede os nomes. Os institutos dizem que há obstáculos operacionais para que isso seja feito e que pedido semelhante nunca foi feito antes.

Perguntado em coletiva de imprensa sobre a possibilidade de transferência dos locais de prova, o ministro da Educação, Mendonça Filho disse que não tem logística e acrescentou que a pasta não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo.

 

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