Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 TRE nega pedido de cassação de governador e vice do Amazonas - Jornal Brasil em Folhas
TRE nega pedido de cassação de governador e vice do Amazonas


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do governador do estado, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (Solidariedade), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. O magistrado deu o chamado “voto de minerva” já que houve empate de 3 a 3 durante o julgamento, que foi retomado hoje (26).

O pleno do TRE analisou oito condutas ilegais apontadas pela acusação. Duas delas, consideradas mais graves, foram destacadas pelo presidente do tribunal durante o anúncio do seu voto: o uso de um programa de governo e de servidores para campanha eleitoral e o desvio de R$ 1 milhão para a contratação de uma empresa para cooptar votos. No primeiro caso, Yedo avaliou que o ato foi realizado antes da propaganda eleitoral, “com efeito mínimo no resultado do pleito”. Em relação ao outro caso, ele chegou a afirmar que o ato é ilegal, porém os R$ 77 mil recolhidos durante a investigação também não seriam suficientes para comprometer o resultado da eleição. O relator do processo, João Simões, que votou pela cassação dos políticos, reagiu ao voto do presidente. “Se tudo o que está posto aí, como está no meu voto, nós não considerarmos, nós vamos aqui dizer que é proibido, mas se for R$ 77 mil, pode. Não pode fazer campanha, mas se for livre manifestação de servidor na repartição, pode”, rebateu o relator.

O advogado Daniel Jacob Nogueira, que representa a coligação adversária Renovação e Experiência, responsável pela ação contra os dois políticos, disse que vai recorrer da decisão.

“Eu tenho um enorme respeito pela corte, mas tenho impressão que esse entendimento de que desviar dinheiro para comprar voto pode, desde que não seja muito dinheiro, não é um entendimento que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai acompanhar. Vamos recorrer da decisão assim que publicada. É interessante que essa mesma causa já foi causa de cassação no passado. Tenho impressão que o TSE terá o entendimento diferente do entendimento adotado pela corte”, afirmou Nogueira.

Já o advogado do governador, Yuri Dantas, considerou satisfatório o resultado e rebateu possíveis críticas à duração do julgamento, que foi de cerca de quatro meses. “Eu fico feliz com o resultado, que acho correto, apesar do placar apertado. Mas há mais do que isso. Me parece que o tribunal deu um recado claro de que não vai confundir celeridade processual com pressa porque dedicou a esse processo todo tempo necessário a um feito com oito acusações, muito complexo, e que merecia realmente toda essa atenção”, declarou Dantas.

O julgamento começou em junho e foi adiado diversas vezes por pedidos de vista ou ausência de magistrados. É o segundo processo analisado pelo TRE amazonense contra José Melo e Henrique Oliveira. No primeiro, ocorrido em janeiro, eles tiveram os mandatos cassados por compra de votos. O governador e o vice recorreram ao TSE e permanecem no cargo até decisão final.

 

Últimas Notícias

Estimativa do mercado para inflação cai pela quarta vez seguida
Autoridades de Cuba anunciam retorno de médicos antes do fim do ano
Guatemala monitora atividades de vulcão que pode ter novas erupções
Marcelo Piloto é extraditado do Paraguai para o Brasil
Ex-CEO da Nissan é preso no Japão suspeito de reduzir próprio lucro
Governador eleito do Rio promete nova concessão para o Maracanã
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

MAIS NOTICIAS

 

Estimativa do mercado para inflação cai pela quarta vez seguida
 
 
Autoridades de Cuba anunciam retorno de médicos antes do fim do ano
 
 
Guatemala monitora atividades de vulcão que pode ter novas erupções
 
 
Ex-CEO da Nissan é preso no Japão suspeito de reduzir próprio lucro
 
 
Governador eleito do Rio promete nova concessão para o Maracanã
 
 
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

 


 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212