Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Ministra Rosa Weber vota a favor da desaposentação - Jornal Brasil em Folhas
Ministra Rosa Weber vota a favor da desaposentação


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (26) a favor da desaposentação, - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do seu benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência. Com o voto da ministra, o placar de votação está em três votos a favor do recálculo e dois, contra. O julgamento prossegue no STF com os votos dos demais ministros.

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que os segurados têm direito de serem reinseridos no regime da Previdência ao voltarem a fazer os pagamentos. Para ela, o caráter contributivo entre todos os segurados, uma das características do sistema de aposentadoria pública, e a legislação previdenciária, não vedam a desaposentação. Os argumentos foram citados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no processo para impedir o recálculo do benefício.

Essa relação de custeio não se confunde com a relação de Previdência Social, inclusive pelos polos distintos que ostenta. De um lado, nós temos a pessoa do segurado, que se torna um sujeito de direitos, podendo buscar junto à Previdência aqueles serviços e prestações a que faça jus”, argumentou a ministra.

A decisão do Supremo é aguardada por cerca de 180 mil pessoas em todo o país. Até o momento, o plenário do STF está dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria.

Para o INSS, o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício. E, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), uma eventual decisão desfavorável à Previdência terá impacto de R$ 7,7 bilhões por ano nos cofres da Previdência.

 

Últimas Notícias

Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília
Com pênalti controverso, Brasil vence Uruguai por um a zero
Brasil está preparado para substituir médicos cubanos, afirma Temer
Chega a quatro número de vítimas das chuvas em Belo Horizonte
Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
Massoterapeuta Dani Bumbum deixa prisão no Rio
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
Temporal causa mortes e estragos em BH; adolescente está desaparecida

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212