Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Comissão da Câmara vota projeto de medidas contra a corrupção - Jornal Brasil em Folhas
Comissão da Câmara vota projeto de medidas contra a corrupção


Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção, voltaram a se reunir agora na Câmara para votar o novo relatório apresentado ontem (22) pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na terceira versão do texto, o debate se estendeu por quase 6 horas e terminou por volta de 23h30. A decisão pela aprovação ou rejeição ficou para a manhã de hoje (23).

Para tentar ampliar o apoio em torno do parecer, Lorenzoni procurou bancadas partidárias e decidiu incluir apenas pontos de maior consenso. O parlamentar apresentou a nova versão em que reduziu de 17 para 12 as medidas de combate à corrupção, retirando todos os pontos que não estavam previstos na lista de dez propostas enviadas pelo Ministério Público no projeto original. Entre as exclusões estavam as restrições à concessão de habeas corpus e a previsão de cumprimento de pena logo depois da segunda condenação, que já foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, que já tinha sido retirada, continuou fora do parecer. Lorenzoni ainda retirou a possibilidade da prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado.

O ponto que diz respeito aos acordos de cooperação internacional também foi retirado, após pressão de integrantes da Polícia Federal, assim como em relação às equipes de cooperação internacional. “Mesmo com o acordo firmado, os líderes pediram ao longo do dia de hoje e dos últimos dias que tudo aquilo que excedesse as dez medidas fosse retirado”, justificou Lorenzoni.

O relator manteve a criminalização da prática do caixa dois com responsabilização dos partidos políticos. Com isto, arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, poderia provocar reclusão de dois a cinco anos além de multa. Lorenzoni ainda incluiu eleitores entre os possíveis penalizados em casos de vendas de votos e manteve a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a eliminação de barreiras para o confisco de bens de criminosos.

 

Últimas Notícias

Deputado Marlúcio promove caminhonetadas em várias regiões de Aparecida
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Brincar com os quatro elementos da natureza ajuda a criança a se desenvolver melhor
Meninas que praticam esportes, cuidado com a alimentação!
Indústria paulista fecha 2,5 mil postos de trabalho em agosto
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz
BNDES: empréstimos para Cuba e Venezuela não deveriam ter sido feitos
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212