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 Negociação da dívida dos estados teve início em maio - Jornal Brasil em Folhas
Negociação da dívida dos estados teve início em maio


Desde o mês de maio, quando o presidente Michel Temer assumiu como interino a Presidência da República, o governador Marconi Perillo tem ido a Brasília participar de audiências com o presidente e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir a situação fiscal dos estados. Com a reunião desta terça-feira, Marconi soma oito idas a Brasília para debater questões como a renegociação dessas dívidas.

Em dois desses encontros, Marconi liderou a comitiva de governadores. Em junho, foi selado o acordo de renegociação, com alongamento das dívidas por 20 anos. Graças ao acordo, Goiás deixará de pagar à União neste ano em torno de R$ 1 bilhão, dos R$ 17 bilhões estimados de sua dívida.

Reuniões
A primeira reunião com Temer e Meirelles foi em maio, quando Marconi se reuniu também com a maior parte da bancada de senadores e deputados federais goianos, no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da secretária da Fazenda Ana Carla Abrão. A pauta de discussão foram as estratégias para conseguir folga nos desembolsos e dar margem a investimentos.

Em junho, Marconi reuniu-se com os governadores do Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo; e os vice-governadores do Piauí, Acre, Pará e Bahia na residência oficial do Governo do Distrito Federal para deliberar sobre a pauta que apresentariam ao presidente Temer e ao ministro Meirelles em reunião marcada para o mesmo dia.

Os gestores haviam pedido ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União; com a proposta de simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que tratava do alongamento dos débitos estaduais.

Na reunião, o governo federal fechou acordo com os governos estaduais para renegociar as dívidas dos estados com alongamento por 20 anos, o que proporcionará queda no valor mensal pago pelos estados à União. No dia seguinte ao anúncio, o governador Marconi Perillo voltou ao Ministério da Fazenda para tratar dos desdobramentos da negociação, acompanhado da secretária Ana Carla. Eles trataram com Meirelles de assuntos específicos de Goiás, dentre eles os contratos que serão beneficiados com a carência estabelecida no acordo.

Em agosto, Marconi liderou em Brasília comitiva de governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste em audiência com Meirelles para tratar do cronograma de pagamentos da renegociação da dívida dos Estados. Ele solicitou ao ministro que apresentasse um cronograma em relação ao pagamento do Fundo de Exportações (FEX), por conta da desoneração da Lei Kandir.

No mês de setembro, ele se reuniu com governadores no Ministério da Fazenda, e depois com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. No encontro, trataram de temas como segurança, saúde, dívidas dos estados e guerra fiscal. Neste mês, acompanhado da secretária da Fazenda e da secretária de Educação, Raquel Teixeira, Marconi reuniu-se com o ministro Meirelles, em Brasília, para discutir operações de crédito junto a organismos financeiros internacionais, leilão da Celg, divisão das repatriações e dívidas dos estados.

 

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