Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Afrodescendentes acusam Portugal de não combater a discriminação racial - Jornal Brasil em Folhas
Afrodescendentes acusam Portugal de não combater a discriminação racial


Mais de vinte associações de defesa dos direitos dos negros e afrodescendentes, em Portugal, enviaram uma carta ao Comitê de Eliminação das Desigualdades Raciais (CERD, na sigla em inglês) das Nações Unidas onde denunciam o país por não tomar medidas específicas de combate ao racismo.

A iniciativa surgiu em resposta a um relatório apresentado pelo governo português ao comitê, em que afirma que Portugal privilegiou um modelo intercultural de integração de migrantes, refugiados e requerentes de asilo, e que a prevenção e a luta contra os crimes de ódio constituem uma prioridade para as autoridades policiais e judiciais, enquanto o Código Penal reprime as atividades que incitam à discriminação, ao ódio ou à violência racial”.

De acordo com as associações que participaram da confecção da carta enviada à ONU, o governo português ignorou a dura realidade dos negros e afrodescendentes no país, não procurou ouvir as demandas dessas minorias, além de não desenvolver políticas públicas específicas para estes grupos.

Entre outras, participaram da confecção do documento a Associação Caboverdeana de Lisboa, SOS Racismo, Afrolis, Plataforma Gueto e Femafro, todas envolvidas na luta contra a discriminação.

Dados étnico-raciais

Para as associações, entre as medidas necessárias está a implementação da recolha de dados étnico-raciais para que se possa compreender melhor o universo de pessoas e definir políticas públicas para as minorias.

Entre os dados utilizados na denúncia à ONU está o estudo “Afrodescendentes no sistema educativo português”, coordenado pela socióloga Cristina Roldão do Instituto Universitário de Lisboa e divulgado em abril deste ano. De acordo com a pesquisa, os alunos com nacionalidades dos países africanos de língua oficial portuguesa reprovam 3 vezes mais no 1º ciclo (que equivale até o quarto ano do Ensino Fundamental) do que os alunos portugueses. No 2º e 3º ciclo e ensino secundário (que equivalem aos últimos anos do Fundamental e Médio), a taxa de reprovação entre os afrodescendentes é o dobro da dos portugueses.

Outro dado apresentado ao comitê é sobre a disparidade na taxa de encarceramento, que é 15 vezes maior no grupo de africanos de países de língua portuguesa do que entre portugueses. Além disso, há dados sobre as dificuldades enfrentadas por negros e negras em conseguirem exercer profissões qualificadas e viverem em territórios segregados.

Falha grave

O representante da organização não governamental SOS Racismo, Mamadou Ba, afirmou, em entrevista à emissora alemã Deutsche Welle que o governo português cometeu uma falha grave ao não ter procurado a sociedade civil no momento de confeccionar o relatório que foi apresentado à ONU.

“Com o relatório, o governo português assume que não tem necessidade de implementar medidas específicas para combater o racismo com que se confrontam as comunidades afrodescendentes”, afirmou Mamadou.

Crimes de ódio

No documento publicado na página do Comitê para Eliminação das Desigualdades Raciais a própria ONU questionou o posicionamento de Portugal em relação a medidas de combate aos crimes de ódio e discriminação. Verene Shepherd, especialista do Comitê da ONU, registrou o “silêncio” de Portugal em torno das experiências históricas dos afrodescendentes e perguntou como o país trataria os crimes contra a humanidade e as violações dos direitos humanos cometidos no contexto da escravidão.

O Alto Comissário para as Migrações em Portugal, Pedro Calado, explicou, durante apresentação do relatório, que o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020 continha mais de 100 medidas práticas que tinham sido discutidas publicamente com a sociedade civil e associações de imigrantes. Segundo ele, não houve casos graves de xenofobia, racismo ou hostilidade em relação aos migrantes.

O desempenho de Portugal quanto à discriminação está sendo avaliado pelo comitê das Nações Unidas e os resultados serão divulgados na próxima sexta-feira (09). O relatório português foi redigido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, sob supervisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Baseia-se em informação dada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, do Ambiente, da Saúde, da Educação, da Ciência, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Justiça, da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Portugal aderiu à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em 1982.

 

Últimas Notícias

Bolsonaro elogia Mandetta e Wagner Rosário, ministros anunciados hoje
Atos em Brasília marcam os 50 anos da Receita Federal
Temer pede que brasileiros reflitam sobre questão racial
Grafiteira faz mural de 500 m2 no Rio para homenagear mulheres negras
Dia da Consciência Negra é comemorado no Rio com homenagem a Zumbi
Estados poderão decidir se darão aulas a distância no ensino médio
Moro escolhe delegados da Lava Jato para PF e departamento do MJ
Estudante poderá escolher área a ser avaliada no segundo dia do Enem

MAIS NOTICIAS

 

Estimativa do mercado para inflação cai pela quarta vez seguida
 
 
Autoridades de Cuba anunciam retorno de médicos antes do fim do ano
 
 
Guatemala monitora atividades de vulcão que pode ter novas erupções
 
 
Ex-CEO da Nissan é preso no Japão suspeito de reduzir próprio lucro
 
 
Governador eleito do Rio promete nova concessão para o Maracanã
 
 
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212