Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Marconi lidera definição do ajuste fiscal com Temer - Jornal Brasil em Folhas
Marconi lidera definição do ajuste fiscal com Temer


O governador Marconi Perillo foi o principal interlocutor nas negociações entre os Estados e o governo federal para a assinatura de um acordo que estabeleça regras para que o Ministério da Fazenda libere a integralidade dos recursos provenientes das multas dos recursos repatriados e para a celebração do Pacto Nacional de Ajuste Fiscal entre as administrações estaduais e a União.

Após encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para estabelecer os pontos do acordo, Marconi foi ao presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para apresentar a proposta.

Marconi se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para definir as regras do acordo que foi encaminhado pelos governadores à ministra Rosa Weber, presidente do STF, relatora de alguns dos mandados de segurança impetrados pelos estados visando o recebimento das multas cobradas pela União do dinheiro repatriado este ano. “Os governadores acordaram em retirar as ações. Com isso o Ministério da Fazenda vai creditar a parcela da multa da repatriação o mais rápido possível”, disse.

Os governadores entregaram na quarta-feira, dia 7, uma carta ao ministro da Fazenda propondo a realização de um ajuste nas contas dos estados em troca de aval do Tesouro Nacional para novos empréstimos junto a instituições financeiras. O ajuste, segundo adiantou o governador em entrevista coletiva, inclui a instituição de um teto para gastos públicos dos estados e uma alíquota previdenciária mínima de 14% para os servidores estaduais.

Os Estados se comprometeram, no documento, a adotar o teto para gastos públicos pelos próximos dez anos, que poderá ser prorrogado por igual período de tempo.

Diferente das regras que o governo está propondo para suas contas, as despesas correntes dos estados não serão limitadas pela inflação do ano anterior. A alternativa é que eles sejam limitados com base na receita corrente líquida, ou seja, podem crescer mais do que a inflação. “Será com base na receita corrente líquida ou o no IPCA. Acho que vários governadores vão apresentar versões diferentes”, declarou Marconi.

Os governadores, segundo Marconi, concordaram em ter uma alíquota mínima previdenciária de 14% para os servidores dos estados. “Na parte previdenciária, entra também uma proposta de alíquota de 14% para todo mundo”, declarou. O governador informou que o ministro da Fazenda irá apresentar sua proposta para novas operações de crédito a partir de janeiro.

“Nessa proposta, as operações de crédito só vão ter a chancela, o aval do governo federal, se as medidas estruturantes de ajuste forem aprovadas nas Assembleias legislativas. Não é só enviar para as Assembleias os projetos. Elas precisam ser efetivadas”, declarou.

Marconi anunciou que nesta quinta-feira, dia 8, irá reunir-se com a base aliada na Assembleia Legislativa para detalhar as medidas que proporá para ajustar as despesas do Estado. “Goiás vai cortar mais comissionados, mais despesas em relação a cargos e outras despesas correntes”, informou.

Com aval para empréstimo da União, os estados conseguem crédito mais facilmente, e com juros mais baratos, nas instituições financeiras. Hoje mesmo os governadores leram uma nota que foi assinada por todos se comprometendo com os ajustes e com as medidas que serão enviadas as Assembleias. “Vamos procurar fazer os entendimentos nos autos com as participações dos nossos procuradores e de alguns governadores e também com a participação da Advocacia Geral da União”, explicou.

O compromisso nosso é de todos retirarem as ações. Com isso o Ministério da Fazenda creditar a parcela da multa da repatriação o mais rápido possível.

Chapada dos Veadeiros
No final da tarde, ainda em Brasília, o governador Marconi Perillo, acompanhado do secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vilmar Rocha, reuniu-se com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com quem tratou do projeto de expansão do Parque da Chapada dos Veadeiros, localizado em municípios da região Nordeste de Goiás.

O governador declarou que o Estado tem buscado um entendimento que leve em consideração a necessidade da expansão, da titularização e da regularização fundiária e também os interesses dos proprietários que vivem, trabalham e produzem na região.

 

Últimas Notícias

Empresários brasileiros apostam em alimentos e bebidas saudáveis
Temporal no RS deixa mais de 360 mil residências sem luz
Livro aborda mentiras contadas por presidentes do Brasil em 100 anos
Setor da cachaça lança manifesto contra carga tributária
Polícia busca PM sequestrado por criminosos na zona oeste do Rio
Bolsonaro passa bem e tem dreno retirado do abdome
PM encontra carro de policial sequestrado no Rio
Festival de Brasília termina hoje com entrega de premiações

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212