Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 STF e agências reguladoras debatem aumento da conciliação - Jornal Brasil em Folhas
STF e agências reguladoras debatem aumento da conciliação


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu hoje (21) com os presidentes das agências reguladoras para tratar de medidas visando reduzir a judicialização das questões que envolvem os serviços públicos. De acordo com participantes da reunião, a ministra pretende buscar parcerias com os órgãos para aumentar as medidas de conciliação.

Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, a presidente do STF pretende reduzir a sobrecarga das ações no Judiciário.

“Ela está querendo aproximar o judiciário das agências, evitar a judicialização, no caso, da questão das agências, com mais conciliação e mais resolução no âmbito da própria agência, dando mais resolutividade para o cidadão e com menos sobrecarga do Judiciário”, disse Jarbas.

Cigarros aromatizados

Segundo o diretor da Anvisa, uma das questões mais importantes que envolvem a agência no Supremo é o julgamento sobre a comercialização de cigarros aromatizados. Em 2013, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu a resolução da Anvisa, que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A questão deve ser julgada definitivamente em março do ano que vem pela Corte.

“O problema não é a questão específica sobre o cigarro saborizado. É o que a indústria do tabaco, por meio da CNI [Confederação Nacional de Indústria] questiona, o próprio marco regulatório. Se a tese deles estiver correta, é como se a gente só pudesse fazer regulação se algo ficar comprovado. No mundo inteiro, o sistema regulatório na área de saúde é exatamente o contrário”, disse.

De acordo com o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Marcelo Vinaud, o objetivo da reunião é ter uma agenda positiva para 2017 e encontrar medidas para reduzir o número de processos que envolvem o sistema de regulação brasileiro.

“Ela quer a colaboração das agências no sentido de criar semanas de conciliação, bem como dispositivos que possam diminuir o número de processos hoje no Judiciário”, finalizou.

 

Últimas Notícias

Brasil perdeu 7,2 milhões de linhas de celular no ano passado
Petrobras reduz em 3% GLP empresarial nas refinarias
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras
Picciani, Paulo Melo e Albertassi serão julgados por Bretas
Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores
MPT não descarta pedir bloqueio dos bens do Flamengo
Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212