Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá - Jornal Brasil em Folhas
STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu a posse neste domingo (1º) dos prefeitos eleitos de duas cidades mineiras e uma cearense. A inelegibilidade dos três está sendo questionada na Justiça Eleitoral. Nessa sexta-feira (30), a ministra negou os pedidos de liminar que buscavam impedir que Sebastião de Barros Quintão, do PMDB, assumisse o cargo em Ipatinga (MG) e que Geraldo Hilário Torres, do PP, tomasse posse em Timóteo (MG).

Um dia antes, ela já havia rejeitado uma tentativa de suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitirá a posse de Luiz Menezes de Lima, do PSD, no município de Tianguá (CE).

Os recursos no TSE e no STF dizem respeito a diferentes entendimentos sobre o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Os candidatos foram condenados antes da entrada em vigor da legislação, e assim não teriam o direito de ser votados pelo período de três anos.

No entanto, após a vigência da lei, o novo prazo de inelegibilidade passou a ser de oito anos, e há um julgamento inconcluso no Supremo que ainda decidirá sobre a retroatividade do prazo.

Novas eleições

Por esse motivo, Cármen Lúcia entendeu que se deve aguardar a decisão final do STF, que está paralisada após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Enquanto isso, conforme interpretação da ministra, os prefeitos devem tomar posse.

Ao decidir preliminarmente durante o recesso do Judiciário, ela seguiu o entendimento do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que, na última quinta-feira (30), havia garantido a posse pelo mesmo motivo e enviado os recursos dos candidatos para que o assunto seja decidido pelo Supremo.

De acordo com Mendes, se o plenário do STF decidir contrariamente à tese dos candidatos, a Justiça Eleitoral iniciará os procedimentos para a realização de novas eleições.

Durante a semana, o presidente do TSE também havia concedido liminar permitindo a posse de Ângelo Perugini (PDT) no município de Hortolândia (SP), mesmo sem ter sido diplomado, até que a impugnação de sua candidatura em primeira e segunda instâncias seja analisada pelo tribunal, que volta do recesso em 1º de fevereiro.

 

Últimas Notícias

Inep divulga resultado do Enem
Frédéric Lamotte é o novo diretor geral da CA Indosuez Wealth (Miami) e responsável Global da região das Américas
A ACIRLAG chega para impulsionar o setor econômico da região Leste de Aparecida
Inep divulga notas do Enem na sexta-feira
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
Parlamento venezuelano aprova acordo para entrada de ajuda humanitária
Imigrantes hondurenhos sofrem com obstáculos para passagem de caravana
Militares vão atuar de forma mais intensa no Programa Mais Médicos

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212