Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


15 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Em meio a superlotações, governo federal seca repasses para presídios - Jornal Brasil em Folhas
Em meio a superlotações, governo federal seca repasses para presídios


O governo federal reduziu em dois anos 85% dos repasses aos Estados para a construção de novas penitenciárias e diminuiu também os recursos para reestruturar e modernizar as já existentes.

O sistema penitenciário do país acumula um deficit de 250 mil vagas, pelo último balanço federal, e teve sua fragilidade exposta com a morte de 56 detentos num presídio superlotado em Manaus entre domingo (1º) e segunda (2). Atribuída a uma guerra entre facções criminosas, a matança foi a maior em presídios depois do Carandiru, em 1992.

O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em 2014 ao programa "Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais", utilizado para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento federal.

O governo federal reduziu em dois anos 85% dos repasses aos Estados para a construção de novas penitenciárias e diminuiu também os recursos para reestruturar e modernizar as já existentes.

O sistema penitenciário do país acumula um deficit de 250 mil vagas, pelo último balanço federal, e teve sua fragilidade exposta com a morte de 56 detentos num presídio superlotado em Manaus entre domingo (1º) e segunda (2). Atribuída a uma guerra entre facções criminosas, a matança foi a maior em presídios depois do Carandiru, em 1992.

O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em 2014 ao programa "Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais", utilizado para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento federal.

Do dinheiro pago em 2016 para construção de presídios, só seis Estados receberam recursos: Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Paraná. O Ceará recebeu a maior quantidade: R$ 7 milhões. O Amazonas não recebeu repasses.

Nos anos de 2012 e 2013, a despesa total nessa rubrica foi de R$ 48 milhões, ainda assim 60% acima dos R$ 29,7 milhões de 2015 e 2016.

O Ministério da Justiça não se manifestou sobre a redução desde 2014. Afirmou, porém, que se comprometeu a usar em 2017 até R$ 156 milhões do Orçamento do ano passado com empenho da verba.

A pasta promete ainda destinar mais R$ 799 milhões para a construção de uma penitenciária por Estado.

Embora em menor dimensão, os repasses para "Reestruturação e Modernização" de presídios também caíram. Em 2014, foram R$ 40 milhões, valor que caiu para R$ 7,6 milhões em 2015 e alcançou R$ 33 milhões em 2016.

O dinheiro total distribuído pelo Funpen (que inclui verbas para treinamento e pesquisa) no ano passado cresceu em relação a 2014. Mas isso se deve a pagamento de atrasados enviados aos governos de SP, DF e MS para capacitação de servidores.

Nos últimos dias do ano, uma medida provisória editada pelo governo permitiu um repasse de R$ 1,2 bilhão do Funpen a governos estaduais. Esses valores só poderão fazer diferença em 2017.

PROVISÓRIOS

A política de encarceramento é questionada por boa parte dos especialistas –para quem é preciso pensar em penas alternativas e diferenciar a gravidade dos crimes.

Ao mesmo tempo, há uma avaliação majoritária de que a superlotação atual, aliada à falta de estrutura, facilita a ação de facções criminosas.

"Essas organizações vendem proteção, portanto, quem ingressa no presídio precisa se solidarizar com alguma facção para sobreviver", diz Arthur Trindade, ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, declarou recentemente que tem como plano reduzir a quantidade de presos provisórios no país, que chega a 41% do total. Por outro lado, quer apoiar um endurecimento das penas para crimes hediondos.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, estuda um recenseamento da população carcerária.

Ela vai se reunir nesta quarta (4) com Moraes e, na quinta (5), viaja para Manaus, onde vai encontrar os presidentes dos Tribunais de Justiça de sete Estados. "A gravidade do quadro, embora não inesperada, porque devidamente avisada, convoca a responsabilidade máxima das instituições", disse à Folha.

 

Últimas Notícias

Presidente Díaz-Canel defende trabalho de médicos cubanos no Brasil
Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos
CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil
Associação lança projeto para conscientizar população sobre diabetes 2
Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da transição
Temer inaugura primeira etapa do acelerador de elétrons Sirius
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

MAIS NOTICIAS

 

Volume de vendas do varejo cai 1,3% em setembro
 
 
Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes
 
 
Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
 
 
Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia
 
 
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões no próximo sorteio
 
 
Enem: estudantes fazem hoje prova de matemática e ciências da natureza

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212