Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Reformulação do ICMS é urgente, diz especialista - Jornal Brasil em Folhas
Reformulação do ICMS é urgente, diz especialista


Coordenador dos estudos de reforma tributária no CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), o economista Bernard Appy considera a reformulação do ICMS a medida mais urgente. Isso porque, duas alternativas para simplificar o imposto estão em fase decisiva de debate e, em sua avaliação, ambas são prejudiciais.

Em tramitação na Câmara, projeto de lei (PLP 54/2015) que fixa data limite para a guerra fiscal, reduziria ainda mais a combalida receita dos Estados, diz Appy. A segunda, que depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), declararia ilegais todos os benefícios, o que poderia quebrar muitas empresas.

"As duas opções são ruins. Uma é péssima para as empresas mas ótima para os Estados. A outra é exatamente o oposto, maravilhoso para as empresas mas agravaria a concessão de benefícios e a crise fiscal dos Estados", diz.

O CCIF passou a estudar uma saída para a encruzilhada. Do redesenho do ICMS, agora os especialistas concluem a proposta de unificação dos outros tributos.

A reformulação do ICMS é importante, diz Appy, pois daria segurança jurídica às empresas que hoje estão represando investimentos com receio de ver seus incentivos caírem do dia para a noite.

"A grande maioria das empresas tem algum tipo de benefício. É muito comum

Segundo ele, os benefícios somam de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano.

Além da perda de recursos, Appy observa que a generalização das benesses desorganizou a estrutura produtiva do país, deslocando setores de áreas onde seriam mais produtivos apenas por causa dos incentivos.

Mesmo com a perda desses incentivos, o setor privado apoia a reforma, diz.

"Sob a lógica da empresa, uma parte dos benefícios aumenta o lucro, mas outra vira custo de logística, que é a ineficiência. Boa parte das empresas hoje, se tiver uma saída organizada da guerra fiscal, aceita não ter mais o benefício."

 

Últimas Notícias

Chega a 73 o número de mortos em explosão no México; feridos somam 74
Forte terremoto de magnitude 6,7 atinge o Chile
Mais de 150 imigrantes se afogam no Mar Mediterrâneo
Brasil e Europa vão ser interligados por novo cabo submarino
Acordo para mudar nome da Macedônia gera protestos em Atenas
Ghosn está disposto a aceitar qualquer condição para obter fiança
Bombeiros buscam pessoa desaparecida depois de tromba dágua no Rio
Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 38 milhões na quarta-feira

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212