Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Abr de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Cármen Lúcia dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a reeleição de Maia - Jornal Brasil em Folhas
Cármen Lúcia dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a reeleição de Maia


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu hoje (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu mandato tampão após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia.

[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações, sustenta André Figueiredo.

 

Últimas Notícias

Ex-presidente do Peru tenta se matar ao receber ordem de prisão
Ex-presidente do Peru está em estado grave após tentativa de suicídio
Governo argentino lança pacote de medidas para combater inflação
PRF apreende no Rio 300 mil maços de cigarros contrabandeados
Famílias de baixa renda de Brumadinho recebem auxílio emergencial
Governo autoriza uso da Força Nacional para segurança na Esplanada
Chega a 18 número de mortos no desabamento no Rio de Janeiro
Fachin pede manifestação de Moraes sobre inquérito de fake news

MAIS NOTICIAS

 

Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
 
 
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
 
 
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
 
 
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
 
 
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
 
 
Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - EXPEDIENTE