Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


15 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo - Jornal Brasil em Folhas
Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá retirar da pauta de julgamentos processos importantes sobre controle fiscal que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) na semana passada.

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Na pauta do dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano após o período de recesso, os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Odebrecht

Cármen Lúcia continua fazendo consultas informais aos colegas da Corte sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF e sobre o processo de homologação dos 77 depoimentos de delação premiada dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht. A ministra manteve hoje contato com o decano na Corte, Celso de Mello e Gilmar Mendes, ambos integrantes da Segunda Turma do STF, colgiado que era integrado por Zavascki, relator da Lava Jato.

Os ministros tentam decidir informalmente se a distribuição da delação da Odebrecht será feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado do qual Teori fazia parte. O regimento interno do Supremo autoriza as duas possibilidades. Além disso, não está descartada a hipótese de Cármen Lúcia homologar os acordos.

 

Últimas Notícias

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses
Ministro quer atrair investimentos privados para Jardim Botânico do RJ
Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
TJ libera R$ 13 milhões para Vale ressarcir gastos do governo mineiro
Vale pede mais tempo para analisar Termo de Ajuste Preliminar
Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas
Vale suspende operação em barragem em Brucutu e de mina em Brumadinho
TRE-RJ mantém ex-deputado Paulo Melo inelegível até 2024

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212