Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


12 de Dez de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Empossados dois conselheiros do CAT - Jornal Brasil em Folhas
Empossados dois conselheiros do CAT


O secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, empossou nesta sexta-feira, dia 27, em seu gabinete, no Complexo Fazendário, dois novos conselheiros do Conselho Administrativo Tributário (CAT) representantes do fisco. Foram empossados os auditores fiscais Denilson Alves Evangelista e José Ferreira de Sousa, sendo o último como conselheiro suplente. Eles cumprirão mandato de quatro anos.

Navarrete destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo CAT. O presidente do Conselho, José Artur Mascarenhas, falou das mudanças que serão implementadas a partir de 1º de março conforme lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana, para dar celeridade ao Processo Administrativo Tributário. Entre elas, está a redução de 20 para 10 do número de conselheiros do pleno e número fixo de cinco conselheiros para as Câmaras.

CAT
Na estrutura do CAT existem três fases julgadoras: na primeira fase, onde atuam os julgadores singulares existem mais de 6 mil processos tributários em tramitação. Nas Câmaras, onde são analisados os recursos interpostos na 1ª instância tramitam cerca de mil processos e, no Pleno, considerada a fase final administrativa, existem hoje cerca de 1.700 processos em tramitação.

Na solenidade de posse estavam ainda o superintendente-executivo, Sílvio Vieira da Luz; o superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior; o chefe de Gabinete, Sérgio Inácio de Oliveira e o gerente de Arrecadação e Fiscalização, Paulo Aguiar.

 

Últimas Notícias

Jornalista e radialista Laerte Junior morre aos 52 anos
Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda
Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz Febraban
Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018
Intenção de investimentos da indústria cresce 4,4 pontos
Mercado reduz estimativa de inflação pela sétima vez
Demanda por bens industriais cresce 0,3% em outubro
Anatel apreende mais de 126 mil produtos não certificados

MAIS NOTICIAS

 

Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz Febraban
 
 
Demanda por bens industriais cresce 0,3% em outubro
 
 
Diálogo Brasil debate projeto Escola sem Partido
 
 
Brasileiro é eleito para Associação Internacional de Seguridade Social
 
 
Polícia e MP de Goiás vão apurar denúncias contra médium João de Deus
 
 
ONG homenageia policiais militares mortos no estado do Rio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212