Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Comissão da reforma da Previdência aprova 62 requerimentos para audiências - Jornal Brasil em Folhas
Comissão da reforma da Previdência aprova 62 requerimentos para audiências


A comissão especial da Câmara que analisa o mérito da reforma da Previdência aprovou hoje (14) 62 requerimentos de convites a pessoas ou entidades para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Os requerimentos foram aprovados por acordo entre todos os partidos e listam mais de 200 pessoas ou organizações. No entanto, a aprovação do nome não significa o comparecimento da pessoa. Serão feitas triagens e negociações para definir os convidados.

A primeira audiência pública da comissão está marcada para amanhã (14), às 14h, com a participação do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, e de um representante da Casa Civil. Caetano foi o principal elaborador da proposta de reforma enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Na quinta-feira (16), a comissão especial da reforma deverá debater aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social. Para o debate devem ser convidados representantes do Ministério do Planejamento, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.

De acordo com o plano de trabalho da comissão apresentado nesta terça-feira pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deverão ser realizadas, ao todo, oito audiências e um seminário internacional para debater a proposta de reforma do sistema previdenciário. No entanto, atendendo a reivindicações de integrantes da comissão, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), concordou que os deputados apresentem até as 18h de amanhã (15) sugestões ao plano de trabalho. Marun admitiu que poderão ser acrescentadas uma ou duas audiências ao cronograma original.

Temas

Pelo roteiro de trabalho do relator, no dia 21 deste mês, haverá uma audiência para debater arrecadação, isenções e cobrança das contribuições previdenciárias. Para discutir o assunto devem ser chamados representantes da Receita Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e o especialista Marcos Lisboa. No dia 22, a comissão deverá debater aspectos relacionados ao Regime Geral da previdência Social.

Também estão programadas reuniões para discussão de temas como o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência e as mudanças demográficas e no mercado de trabalho; o Benefício de Prestação Continuada/pessoa com deficiência; a Previdência do trabalhador rural e as aposentadorias especiais.

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212