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15 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Sem quórum, Câmara cancela votações em plenário - Jornal Brasil em Folhas
Sem quórum, Câmara cancela votações em plenário


As votações de hoje (14) no plenário da Câmara dos Deputados foram canceladas com a justificativa de falta de quórum. Antes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia cancelado a reunião de líderes, na tarde desta terça-feira, para tratar da pauta da semana.

Nova reunião de líderes foi marcada para amanhã (15), às 15h, quando também serão debatidas indicações para o comando das comissões permanentes da Casa.

Um dos pontos considerados polêmicos na pauta é o Projeto de Lei (PL) 4.424/16, que trata de mudanças na legislação eleitoral. O projeto teve urgência aprovada na semana passada e causou polêmica por abrir caminho para beneficiar legendas que usaram recursos de caixa 2 em campanhas eleitorais.

Maia negou que o projeto tratasse desse tema e disse que a proposta se restringiria a discutir os diretórios provisórios dos partidos. Ele disse ainda que a proposta seria construída em conjunto com os presidentes de partidos.

Uma reunião com os presidentes das legendas e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para discutir a proposta está marcada para o final da tarde de hoje.

Além desse ponto, também poderá entrar na pauta o projeto que reabre o prazo para regularização de ativos no exterior, o chamado projeto da repatriação. O texto prevê repartição da arrecadação de Imposto de Renda e multa com os estados.

Segundo Maia, a entrada da matéria na pauta vai depender do resultado de uma reunião dos líderes partidários com os governadores, marcada para as 12h desta quarta-feira (15). “Aviso desde já que a matéria está em regime de urgência e já está na pauta de hoje e estará na pauta de amanhã, com votação que poderá ocorrer a depender da reunião com os governadores”, disse Maia.

 

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