Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Procon alerta para prazo final da declaração de quitação anual - Jornal Brasil em Folhas
Procon alerta para prazo final da declaração de quitação anual


Maio é o prazo limite para a entrega da Declaração de Quitação Anual de Débitos alerta o Procon. De acordo com a Lei Federal Nº 12.007, de 29 de julho de 2009, todas as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor a declaração de quitação anual de débitos, que substitui o arquivamento de faturas mensais.

Nos casos de serviços, públicos ou privados, prestados de forma contínua, como: água, energia elétrica, telefonia, TV por assinatura, escolas e cartão de crédito, os fornecedores são obrigados a encaminhar aos seus clientes, a cada ano, a declaração de quitação de débitos referente ao ano anterior, até o mês de maio. Com este comprovante em mãos, os consumidores podem descartar os recibos mensais de quitação.

Ainda de acordo com a legislação, somente terão direito a esta declaração os consumidores que estiverem em dia com todas as parcelas ou mensalidades do ano anterior e caso algum débito seja objeto de contestação judicial, o direito à declaração de quitação será apenas dos demais meses. Se o consumidor não tiver utilizado os serviços durante todo o ano anterior, o documento constará apenas os meses em que houve fornecimento do serviço.

Caso o consumidor não receba a declaração de quitação, deverá entrar em contato com a empresa prestadora do serviço. Se não tiver resposta, poderá procurar os órgãos de defesa do consumidor.

 

Últimas Notícias

Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília
Com pênalti controverso, Brasil vence Uruguai por um a zero
Brasil está preparado para substituir médicos cubanos, afirma Temer
Chega a quatro número de vítimas das chuvas em Belo Horizonte
Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
Massoterapeuta Dani Bumbum deixa prisão no Rio
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
Temporal causa mortes e estragos em BH; adolescente está desaparecida

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212