Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país - Jornal Brasil em Folhas
MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país


O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou pedido à Justiça para que os preços de 43 medicamentos vendidos no país sejam reajustados. Para o órgão, alguns valores operados são até 10.000% superiores aos praticados no mercado. O desperdício de verbas do Sistema Unico de Saúde (SUS) com o sobrepreço é estimado em mais de R$ 8 bilhões.
A ação civil pública, enviada à Justiça na última sexta-feira (17), é resultado de investigações realizadas em 2013 para verificar a prática de valores abusivos pelo Ministério da Saúde. O pedido tem como base uma auditoria realizada Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011.
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são "os maiores do mundo". Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima. Entre os medicamentos estão o Lexapro (antidepressivo), o Pantoprazol (para gastrite) e o Rivotril (ansiolítico).
Na compra de lotes de 43 remédios em 2010, o TCU constatou que o governo federal poderia ter economizado R$ 1,1 bilhão se tivesse considerado o teto dos preços definido nas tabelas internacionais.
Se a ação for acatada, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – órgão interministerial responsável pela definição do preço base dos medicamentos – terá o prazo máximo de seis meses para redefinir os preços.
Preços abusivos
Na ação, a procuradora Luciana Loureiro explica que o MPF propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2013 para que o órgão não aplicasse preços abusivos. Mas, segundo ela, o órgão não se pronunciou sobre o assunto – só em 2016, disse que não assinaria o documento.
A justificativa, segundo consta na ação, seria a inexistência de um ato normativo que autorizasse o órgão a promover as alterações extraordinárias de preços. Apesar do argumento, a própria Cmed assinou notas baseadas em pareceres da Advocacia-Geral da União autorizando ajustes.

Segundo uma nota de 2009, o órgão autoriza definir valores novos “a qualquer tempo e em qualquer produto farmacêutico que, eventualmente, esteja com seu preço estabelecido em desconformidade com o equilíbrio do mercado que compete a ela assegurar”.
Para Luciana, no entanto, o motivo para o desrespeito ao termo é outro. "Sabe-se que não há vontade política alguma de concretizar tais ajustes extraordinários, tampouco eventual nova fixação de preços inicial. É que a indústria farmacêutica opera em todos os canais políticos possíveis contra a possibilidade de a CMED exercer seu poder regulador", escreveu.

 

Últimas Notícias

Empresários brasileiros apostam em alimentos e bebidas saudáveis
Temporal no RS deixa mais de 360 mil residências sem luz
Livro aborda mentiras contadas por presidentes do Brasil em 100 anos
Setor da cachaça lança manifesto contra carga tributária
Polícia busca PM sequestrado por criminosos na zona oeste do Rio
Bolsonaro passa bem e tem dreno retirado do abdome
PM encontra carro de policial sequestrado no Rio
Festival de Brasília termina hoje com entrega de premiações

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212