Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Prisões do Rio têm 326 mães de crianças com até 12 anos - Jornal Brasil em Folhas
Prisões do Rio têm 326 mães de crianças com até 12 anos


A concessão de prisão domiciliar à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo pela Justiça por ter filho menor de 12 anos é exceção no estado, segundo um levantamento da Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado (DPRJ) feito nas unidades prisionais do Rio destinadas às mulheres. Os presídios fluminenses têm atualmente 326 presas provisórias que são mães de crianças com até 12 anos.

Desde o ano passado, a lei determina que grávidas e mães com filhos de até 12 anos tenham a prisão provisória convertida em prisão domiciliar, mas sua aplicação ainda não foi internalizada pelo Judiciário. A defensoria assistiu 50 das 62 presas grávidas do sistema e pediu concessões de prisão domiciliar ou revogação da prisão para 35 delas, sendo que 16 foram concedidas.

Das 35 lactantes presas provisoriamente, 25 foram representadas por defensores públicos que fizeram 15 pedidos de revogação da prisão preventiva ou de concessão da prisão domiciliar e quatro foram atendidos pela Justiça. Tanto a prisão domiciliar como a revogação da prisão para as presas provisórias têm previsão na Lei da Primeira Infância (13.257), em vigor desde março de 2016. A Defensoria explicou que, neste primeiro momento da aplicação da lei, por ser muito recente, focou sua atuação no grupo de gestantes e lactantes, em que as crianças se encontram em uma situação de maior vulnerabilidade.

Os dados foram compilados, ao longo da semana passada, pelos defensores públicos que atuam nos presídios Nelson Hungria e Joaquim Ferreira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste, e no presídio Nilza da Silva, em Campos, no norte fluminense. Além destas unidades, o Rio tem o Talavera Bruce, também em Bangu, e para onde são destinadas apenas presas provisórias grávidas e mulheres condenadas pela Justiça.

No Nelson Hungria, 27 presas provisórias se declararam mães de filhos com até 12 anos. No Joaquim Ferreira e Nilza da Silva, o número de presas nesta condição foi informado pela direção das unidades. Foram registrados nos dois estabelecimentos 236 e 63 presas-mães, respectivamente.

O objetivo do levantamento é monitorar e acompanhar mais cuidadosamente a situação dessas presas, de forma a agilizar a adoção de medidas judiciais para concessão de direitos ou para impedir a violação de direitos humanos.

Em relação às demais grávidas e lactantes para as quais não foi possível requerer a prisão domiciliar ou a revogação da prisão, a Defensoria buscou o reconhecimento de outros direitos, como a progressão de regime, prisão albergue domiciliar, livramento condicional e indulto, de acordo com as especificidades jurídica de cada caso.

Audiência de custódia

O Relatório Um Ano de Audiência de Custódia, divulgado pela Defensoria em novembro do ano passado, também traz dados sobre as mães presas em flagrantes e que foram submetidas a um juiz em um prazo de até 24 horas na audiência de custódia.

Segundo o relatório, as mulheres representaram 7,3% das pessoas submetidas ao procedimento. Três em cada quatro eram mães. Em 68,11% dos casos, elas foram libertadas após passar pela audiência de custódia. Ainda segundo relatório, das 49 mulheres grávidas, incluindo oito com suspeita de gravidez, apresentadas a um juiz após a prisão em flagrante, 27 obtiveram a liberdade.

 

Últimas Notícias

Submarino argentino é encontrado um ano e um dia após desaparecimento
Parlamento cubano rejeita resolução da Eurocâmara sobre direitos human
Incêndio da Califórnia registra 74 mortos e mais de mil desaparecidos
Livro mistura suspense e fantasia em reflexão sobre violência no país
EBC e Fundação Getulio Vargas firmam acordo para revitalizar acervo
Trabalho de escoramento em viaduto paulistano prossegue neste sábado
Belo Horizonte tem previsão de mais chuva; temporais já mataram quatro
Prefeito de Mariana diz que não desistirá de ação no Reino Unido

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212