Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Jan de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Anatel espera MP que permite troca de multas por investimentos - Jornal Brasil em Folhas
Anatel espera MP que permite troca de multas por investimentos


O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse hoje (24) que ainda espera que o governo edite uma medida provisória (MP) permitindo que as operadoras de telefonia em dificuldades econômicas troquem multas por investimentos.

“Estamos na expectativa, tanto o setor como a agência, da MP que foi trabalhada no Grupo de Trabalho, que ela poderia sair”, disse. Segundo ele, a MP que foi editada na última segunda-feira (22), que permite o parcelamento de débitos com o governo, se aplica ao setor de telecomunicações, mas não traz a possibilidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Tem uma diferença significativa, porque não estabelece os Termos de Ajustamento de Conduta, enquanto a proposta que foi feita por um grupo de trabalho que a Anatel coordenava e o Ministério [da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações] encaminhou à Casa Civil tinha o instituto do TAC”, explica Juarez.

O texto da MP que havia sido negociado pela Anatel com o governo permitia o parcelamento das dívidas das empresas em até 120 meses. A expectativa inicial era de que a medida fosse publicada no final de abril.

TCU

Juarez Quadros também disse hoje que a Anatel ainda não foi notificada sobre uma análise da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Anatel e a Telefônica, para permitir que a empresa troque multas aplicadas pelo órgão regulador por investimentos.

“Está na agenda interna do Tribunal, estamos aguardando, porque tem tramitações internas”, disse. Segundo Quadros, os outros Termos de Ajustamento de Conduta que estão em andamento na Anatel com outras operadoras continuam com tramitação normal.

 

Últimas Notícias

MT começará a receber fertilizantes pela ferrovia
Evento realizado na Barra já simula os futuros cassinos brasileiros
Goiânia - Transporte coletivo: Tarifa ficará mais cara a partir de quarta-feira (24)
Veja como é a vida do rei Marcio em seu castelo de areia no Rio
Três anúncios para um crime é favorito no SAG, termômetro do Oscar
Shakira é acusada de sonegação fiscal
Exploradores descobrem a maior caverna inundada do mundo no Caribe mexicano
Veja a trajetória de Lula em dez datas

MAIS NOTICIAS

 

Tantas pontuações já não significam nada, afirma premiado chef francês
 
 
Leonardo DiCaprio protagonizará filme de Tarantino sobre Charles Manson
 
 
DiCaprio vai estrelar filme de Tarantino sobre assassinatos de Charles Manson
 
 
Palestinos buscam dar uma resposta a Trump sobre Jerusalém
 
 
Países e organizações indignados com Trump por declarações racistas
 
 
Oliver Stone assina petição para que Lula possa disputar eleição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 4018-8212