Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Projeto de lei permite transferência de passagem aérea sem ônus - Jornal Brasil em Folhas
Projeto de lei permite transferência de passagem aérea sem ônus


SÃO PAULO – Tramita desde fevereiro na Câmara um projeto de lei (PL 7006/2017) que permite mudança de nome em passagens aéreas até 24h antes do embarque. Atualmente, todos os bilhetes são pessoais e intransferíveis.

Autora da proposta, a deputada Josi Nunes (PMDB-TO) acredita que motivos de segurança alegados pelas aéreas não são suficientes para impedir que o passageiro tenha direito à troca. Ela defende, ainda, que a real justificativa para a regra atual é comercial e busca evitar a arbitragem.

Na arbitragem, a pessoa adquire a passagem a certo preço, comumente promocional, e depois a revende em data próxima à viagem, em preço superior ao da aquisição original, embora ainda inferior ao praticado no dia pelo transportador”, comentou a deputada.

Ela argumenta, ainda, que o passageiro é identificado pela aérea sempre no momento do check-in, e não antes, o que enfraqueceria o argumento da segurança. A antecedência mínima de 24 horas em relação ao horário de embarque, que está prevista no projeto de lei, é o bastante para garantir a efetividade de qualquer procedimento de segurança aplicável à identificação e averiguação do passageiro, defende.

Caso aprovado, o projeto prevê a troca tanto quando o passageiro desistir de viajar por si próprio quanto em casos de impossibilidade de embarcar.

Atualmente, regras de aviação ao redor do mundo se assemelham ao que é aplicado pela Anac, impedindo a troca de nome em passagens aéreas. O órgão permite desistência da passagem até 24 horas depois do recebimento do comprovante de pagamento, desde que a compra seja feita com antecedência maior que 7 dias da data do voo. Multas por cancelamento só não podem ser superiores ao valor da passagem.

A proposição, que tramita em regime de urgência, está agora sujeira à apreciação do Plenário da Câmara.

 

Últimas Notícias

Centro está preparado para lançamento de foguete após acidente
Cidades brasileiras integram programa de preservação de florestas
MP denuncia ex-marido de corretora assassinada no Rio
Bolsonaro segue estável e internado no Hospital Albert Einstein
Goiás entra para a elite dos Estados mais competitivos do País
Petrobras eleva gasolina em 2 centavos; diesel permanece inalterado
MME faz consulta sobre planejamento da transmissão de energia elétrica
Inadimplência do consumidor subiu 3,63% em agosto

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212