Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 TRF nega pedido da defesa de Lula e critica banalização de habeas corpus - Jornal Brasil em Folhas
TRF nega pedido da defesa de Lula e critica banalização de habeas corpus


O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realização de diligências para produção de novas provas no processo que acusa o petista pelos crimes lavagem de dinheiro e ocultação de bens, nos quais ele teria recebido valores indevidos de empreiteiras. Gebran Neto também negou o pedido de suspensão da ação penal relacionada ao caso do triplex no Guarujá.

Ele ressaltou que a decisão de avaliar a necessidade de novas diligências cabe ao juiz de primeira instância, neste caso, Sérgio Moro. “Cabe ao julgador aferir quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado das cópias que a defesa pretendia, notadamente se impertinentes à apuração da verdade”.

Além de negar o pedido, o desembargador teceu críticas ao expediente utilizado pela defesa do ex-presidente, que impetrou um habeas corpus, comumente utilizado para pedir a liberdade de acusados. “A impetração de habeas corpus destina-se a corrigir eventual ilegalidade praticada no curso do processo, sobretudo quando houver risco ao direito de ir e vir do investigado ou réu”. O desembargador recomendou ainda que o recurso do habeas corpus não seja banalizado.

“Embora pareça excesso de rigor, impera a necessidade de melhor otimizar o uso do habeas corpus, sobretudo por se tratar de processo afeto à Operação Lava-Jato, com mais de 400 impetrações, boa parte delas discutindo matérias absolutamente estranhas ao incidente. A par disso, a jurisprudência do tribunal tem sido flexível em alguns casos - porque não dizer tolerante - de impetrações sem afeição com o direito à liberdade”.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a produção de novas provas são importantes “para deixar claro que o ex-presidente não foi beneficiado, direta ou indiretamente, por qualquer valor proveniente da Petrobras e tampouco recebeu a propriedade do tríplex”. Zanin também justificou o grande número de pedidos de habeas corpus com o que ele chamou de “sistemática violação de garantias e direitos de Lula” por parte de Sérgio Moro.

 

Últimas Notícias

Presidente Díaz-Canel defende trabalho de médicos cubanos no Brasil
Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos
CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil
Associação lança projeto para conscientizar população sobre diabetes 2
Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da transição
Temer inaugura primeira etapa do acelerador de elétrons Sirius
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

MAIS NOTICIAS

 

Volume de vendas do varejo cai 1,3% em setembro
 
 
Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes
 
 
Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
 
 
Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia
 
 
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões no próximo sorteio
 
 
Enem: estudantes fazem hoje prova de matemática e ciências da natureza

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212