Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio do Senado - Jornal Brasil em Folhas
STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio do Senado


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a análise do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o julgamento da solicitação do próprio Aécio para revogar a decisão que o afastou de suas funções no Senado. Não há data prevista de quando isso ocorrerá novamente.

A medida foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos processos que envolvem Aécio e têm origem na delação de executivos da Odebrecht. Isso porque a defesa de Aécio apresentou mais cedo um novo recurso pedindo que o caso dele seja julgado pelo plenário, e não pela Primeira Turma. Assim, Marco Aurélio entendeu que seria o caso de analisar primeiramente esse recurso.

O antigo relator dos processos de Aécio, o ministro Edson Fachin, negou o pedido de prisão de Aécio, mas determinou que ele seja afastado das funções parlamentares. Como o caso não tem relação com a Petrobras, foco da Operação Lava-Jato, relatada por Fachin, foi sorteado um novo relator, no caso, Marco Aurélio.

PUBLICIDADE

Na semana passada, Marco Aurélio negou um pedido de Aécio para que dos dois pedidos - da PGR para mandar prender o senador afastado, e da defesa para que ele volte a exercer suas funções parlamentares - sejam julgados no plenário. Assim, manteve o caso para ser analisado na Primeira Turma. Nesta terça-feira, a defesa de Aécio recorreu contra essa decisão.

Segundo os advogados do senador afastado, Fachin, ao impor a cautelar de afastamento das funções legislativas ao ora agravante, também afirmou que a matéria da prisão deveria ser apreciada pelo pleno. O documento é assinado pelos advogados Alberto Toron, José Eduardo ALckmin e Luiza Vasconcelos Oliver.

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O plenário reúne todos os outros 11 ministros, incluindo também Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Aécio é investigado no inquérito por acertar e receber, por intermédio de assessores, suposta vantagem indevida de R$ 2 milhões do frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista, dono da empresa, fez gravações comprometedoras do senador.

O novo pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reforçado com uma postagem de Aécio numa rede social em que aparece ao lado de aliados do PSDB com legenda votações no Congresso e a agenda política. Janot sustentou, com base na publicação, que o tucano continua exercendo atividade parlamentar, mesmo afastado por ordem judicial.

A defesa alegou que a PGR apresentou fato novo com a foto e pediu mais tempo para se defender do pedido de prisão. Mas Marco Aurélio negou, afirmando que o dado poderá ser alvo de esclarecimentos da defesa a serem juntados ao processo, presente o princípio da ampla defesa. O ministro considera que o fato novo alegado não é apto a influenciar a definição da questão de fundo a ser julgada.

 

Últimas Notícias

Inep divulga resultado do Enem
Frédéric Lamotte é o novo diretor geral da CA Indosuez Wealth (Miami) e responsável Global da região das Américas
A ACIRLAG chega para impulsionar o setor econômico da região Leste de Aparecida
Inep divulga notas do Enem na sexta-feira
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
Parlamento venezuelano aprova acordo para entrada de ajuda humanitária
Imigrantes hondurenhos sofrem com obstáculos para passagem de caravana
Militares vão atuar de forma mais intensa no Programa Mais Médicos

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212