Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Feb de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio do Senado - Jornal Brasil em Folhas
STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio do Senado


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a análise do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o julgamento da solicitação do próprio Aécio para revogar a decisão que o afastou de suas funções no Senado. Não há data prevista de quando isso ocorrerá novamente.

A medida foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos processos que envolvem Aécio e têm origem na delação de executivos da Odebrecht. Isso porque a defesa de Aécio apresentou mais cedo um novo recurso pedindo que o caso dele seja julgado pelo plenário, e não pela Primeira Turma. Assim, Marco Aurélio entendeu que seria o caso de analisar primeiramente esse recurso.

O antigo relator dos processos de Aécio, o ministro Edson Fachin, negou o pedido de prisão de Aécio, mas determinou que ele seja afastado das funções parlamentares. Como o caso não tem relação com a Petrobras, foco da Operação Lava-Jato, relatada por Fachin, foi sorteado um novo relator, no caso, Marco Aurélio.

PUBLICIDADE

Na semana passada, Marco Aurélio negou um pedido de Aécio para que dos dois pedidos - da PGR para mandar prender o senador afastado, e da defesa para que ele volte a exercer suas funções parlamentares - sejam julgados no plenário. Assim, manteve o caso para ser analisado na Primeira Turma. Nesta terça-feira, a defesa de Aécio recorreu contra essa decisão.

Segundo os advogados do senador afastado, Fachin, ao impor a cautelar de afastamento das funções legislativas ao ora agravante, também afirmou que a matéria da prisão deveria ser apreciada pelo pleno. O documento é assinado pelos advogados Alberto Toron, José Eduardo ALckmin e Luiza Vasconcelos Oliver.

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O plenário reúne todos os outros 11 ministros, incluindo também Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Aécio é investigado no inquérito por acertar e receber, por intermédio de assessores, suposta vantagem indevida de R$ 2 milhões do frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista, dono da empresa, fez gravações comprometedoras do senador.

O novo pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reforçado com uma postagem de Aécio numa rede social em que aparece ao lado de aliados do PSDB com legenda votações no Congresso e a agenda política. Janot sustentou, com base na publicação, que o tucano continua exercendo atividade parlamentar, mesmo afastado por ordem judicial.

A defesa alegou que a PGR apresentou fato novo com a foto e pediu mais tempo para se defender do pedido de prisão. Mas Marco Aurélio negou, afirmando que o dado poderá ser alvo de esclarecimentos da defesa a serem juntados ao processo, presente o princípio da ampla defesa. O ministro considera que o fato novo alegado não é apto a influenciar a definição da questão de fundo a ser julgada.

 

Últimas Notícias

Marlúcio Pereira e Manoel de Oliveira prestigiam homenagem da Aciag a Marconi Perillo
Jovens de Aparecida de Goiânia (GO) conquistam vaga de medicina na Rússia
Em visita à Aparecida, ministro Helder Barbalho libera mais R$ 5 milhões para obras
José Padilha leva conflito palestino-israelense ao Festival de Berlim
Prêmio Platino revela amanhã os candidatos à indicação final de sua 5ª edição
Mítica fábrica de guitarras Gibson luta contra a falência
Inauguram em Madri exposição de importante coleção de Arte Moderna brasileria
Filme revive massacre de supremacista branco na Noruega

MAIS NOTICIAS

 

Em meio a racionamento, principal reservatório do DF atinge 50% de volume útil
 
 
Temer: governo vai trabalhar para que reduções da gasolina cheguem às bombas
 
 
Moreira pede ao Cade para investigar preços em postos de combustíveis
 
 
Sete escolas de samba abrem desfile hoje em São Paulo
 
 
Identificação e cuidados com a saúde garantem carnaval tranquilo para crianças
 
 
Carnaval no Sambódromo da Marquês de Sapucaí começa hoje no Rio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212