Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Justiça Federal manda Moro analisar recurso da Odebrecht - Jornal Brasil em Folhas
Justiça Federal manda Moro analisar recurso da Odebrecht


A Justiça Federal determinou hoje (12) que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, julgue um recurso apresentado pela defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Os advogados do empresário recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, após Moro deixar de analisar uma das alegações da defesa.

Em petição apresentada no dia 21 de janeiro, os advogados da empreiteira cumpriram prazo de cinco dias concedido pelo juiz e contestaram provas que não tiveram acesso e fizeram diversos requerimentos. Moro rejeitou os pedidos, por entender que já estava encerrada a fase de contestação da ação penal contra a empresa.

Ao analisar o recurso da Odebrecht. o juiz federal Nivaldo Brunoni entendeu que o prazo concedido por Moro deixou dúvidas sobre quais provas deveriam ser contestadas pelos advogados. Diante da dúvida, Brunoni decidiu que o juiz deve analisar a petição.

Embora a decisão, aparentemente, esteja voltada para manifestações sobre os elementos juntados aos autos pela Petrobras, o fato é que deixa margem à interpretação diversa, pois dentre os eventuais documentos anteriormente apresentados poderiam se encontrar aqueles produzidos em fase anterior. Trazendo a decisão impugnada dúvida razoável quanto ao alcance, melhor é a interpretação favorável ao réu, a fim de evitar a ocorrência de cerceamento de defesa, decidiu o juiz.

Na mesma decisão, o juiz negou pedido da Odebrecht para suspender a ação penal pela negativa de Moro em analisar as alegações.

 

Últimas Notícias

Brasil perdeu 7,2 milhões de linhas de celular no ano passado
Petrobras reduz em 3% GLP empresarial nas refinarias
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras
Picciani, Paulo Melo e Albertassi serão julgados por Bretas
Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores
MPT não descarta pedir bloqueio dos bens do Flamengo
Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212