Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Jan de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União - Jornal Brasil em Folhas
Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União


A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.
Carteira de trabalho

Publicada a Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943

A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Este projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.

Pontos polêmicos

Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.

Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e há tempo para sua edição. “Encaminhei hoje [a MP] para vários parlamentares os pontos que são objeto do acordo no Senado para serem discutidos. Na hora que estiverem amadurecidos, a MP será editada. Não tem previsão. É importante dizer que esta lei só vale daqui a 120 dias. Para ter uma medida provisória que modifique a lei, ela tem que ocorrer antes de 119 dias. Então nós temos um prazo razoável”, disse.

 

Últimas Notícias

Representantes das Coreias discutem show nos Jogos de Inverno
Morte de Dolores ORiordan cala uma das grandes vozes irlandesas
Morreu Dolores ORiordan, cantora irlandesa do Cranberries
Morre Dolores ORiordan, vocalista da banda irlandesa Cranberries
Moda masculina desembarca em Paris, ofuscada por acusações de assédio
Líbano proíbe exibição de dois filmes por boicote a Israel
Diane Krüger diz que em Hollywood homens têm medo após caso Weinstein
Vocalista do Cranberries, Dolores ORiordan morre aos 46 anos

MAIS NOTICIAS

 

Tantas pontuações já não significam nada, afirma premiado chef francês
 
 
Leonardo DiCaprio protagonizará filme de Tarantino sobre Charles Manson
 
 
DiCaprio vai estrelar filme de Tarantino sobre assassinatos de Charles Manson
 
 
Palestinos buscam dar uma resposta a Trump sobre Jerusalém
 
 
Países e organizações indignados com Trump por declarações racistas
 
 
Oliver Stone assina petição para que Lula possa disputar eleição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 4018-8212