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19 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 China lança seu primeiro tribunal na internet - Jornal Brasil em Folhas
China lança seu primeiro tribunal na internet


A China lançou nesta sexta-feira seu primeiro tribunal na internet, com o objetivo de dirimir os litígios relativos à rede, em um momento em que o país experimenta um aumento dos pagamentos com o celular e do comércio eletrônico.

Os habitantes da cidade oriental de Hangzhou poderão apresentar suas denúncias diretamente pela internet. Em seguida, um tribunal estudará o caso e organizará uma audiência por vídeo entre o juiz, o demandante e o acusado.

Essa ferramenta jurídica propõe uma solução eficaz e de baixo custo ante esses novos tipos de conflitos que ocorrem na internet, declarou Du Qian, o principal juiz desta nova instituição, à agência de imprensa do tribunal popular supremo da China.

Isto não só permitirá que as ações judiciais sejam tão simples como uma compra na internet, mas também dará ao comércio eletrônico o mesmo grau de proteção jurídica que o do consumo em lojas físicas, acrescentou.

O tribunal tratará as denúncias relacionadas com as transações comerciais na internet, os direitos autorais e a qualidade dos produtos vendidos on-line.

A China conta com o maior número de internautas do mundo: cerca de 731 milhões no final de 2016. O comércio eletrônico é considerado um setor crucial para Pequim, que deseja que sua economia se oriente mais em direção ao consumo interno.

Os consumidores chineses gastaram 17,8 bilhões de dólares no último 11 de novembro durante o Dia dos Solteiros, a maior operação de comércio eletrônico anual no país, organizada pelo gigante chinês de vendas on-line Alibaba.

 

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