Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Justiça do Rio publica decisão que determina redução na passagem de ônibus - Jornal Brasil em Folhas
Justiça do Rio publica decisão que determina redução na passagem de ônibus


O Tribunal de Justiça do Rio publicou, nesta sexta-feira (18), decisão que determina a redução no valor da passagem de ônibus em R$ 0,20, dos atuais R$ 3,80 para R$ 3,60.

Segundo o tribunal, a medida entrará em vigor após as partes serem intimadas.

De acordo com a relatora do acórdão (decisão em 2º grau), desembargadora Mônica Sardas, mesmo que as partes venham a recorrer da decisão, os recursos não têm efeito de suspender a redução da tarifa.

“Determino que as concessionárias se abstenham de praticar a cobrança do adicional de R$ 0,20. Determino ainda que o poder concedente [prefeitura], quando do novo reajuste tarifário, exclua o adicional da base de cálculo, operando a devida compensação das tarifas adiantadas pelos passageiros com os serviços não implementados até a data do futuro reajuste”, disse a desembargadora, na decisão.

Por maioria de votos, os desembargadores acolheram parcialmente o recurso apresentado pelo Ministério Público (MP), que argumentou ser abusivo o aumento da tarifa de transporte municipal, ocorrido em janeiro de 2015. Na época, a prefeitura autorizou o acréscimo de R$ 0,20 na tarifa, que seria para custear a instalação de ar-condicionado em toda a frota.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura do Rio informou que a Procuradoria-Geral do Município ainda não foi intimada da decisão judicial.

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou que os consórcios Intersul, Internorte, Santa Cruz e Transcarioca irão aguardar a publicação do acórdão para avaliar as medidas judiciais cabíveis. Vale destacar que, segundo entendimento do próprio TJ, a redução da tarifa só poderá ocorrer quando esgotadas todas as possibilidades de recursos, diz nota.

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212