Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Justiça do Rio publica decisão que determina redução na passagem de ônibus - Jornal Brasil em Folhas
Justiça do Rio publica decisão que determina redução na passagem de ônibus


O Tribunal de Justiça do Rio publicou, nesta sexta-feira (18), decisão que determina a redução no valor da passagem de ônibus em R$ 0,20, dos atuais R$ 3,80 para R$ 3,60.

Segundo o tribunal, a medida entrará em vigor após as partes serem intimadas.

De acordo com a relatora do acórdão (decisão em 2º grau), desembargadora Mônica Sardas, mesmo que as partes venham a recorrer da decisão, os recursos não têm efeito de suspender a redução da tarifa.

“Determino que as concessionárias se abstenham de praticar a cobrança do adicional de R$ 0,20. Determino ainda que o poder concedente [prefeitura], quando do novo reajuste tarifário, exclua o adicional da base de cálculo, operando a devida compensação das tarifas adiantadas pelos passageiros com os serviços não implementados até a data do futuro reajuste”, disse a desembargadora, na decisão.

Por maioria de votos, os desembargadores acolheram parcialmente o recurso apresentado pelo Ministério Público (MP), que argumentou ser abusivo o aumento da tarifa de transporte municipal, ocorrido em janeiro de 2015. Na época, a prefeitura autorizou o acréscimo de R$ 0,20 na tarifa, que seria para custear a instalação de ar-condicionado em toda a frota.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura do Rio informou que a Procuradoria-Geral do Município ainda não foi intimada da decisão judicial.

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou que os consórcios Intersul, Internorte, Santa Cruz e Transcarioca irão aguardar a publicação do acórdão para avaliar as medidas judiciais cabíveis. Vale destacar que, segundo entendimento do próprio TJ, a redução da tarifa só poderá ocorrer quando esgotadas todas as possibilidades de recursos, diz nota.

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212