Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Conselho define regras para entrada de crianças estrangeiras no Brasil - Jornal Brasil em Folhas
Conselho define regras para entrada de crianças estrangeiras no Brasil


O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou hoje (18) uma resolução que estabelece novos procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente estrangeiros que estejam desacompanhados no ingresso em território brasileiro.

Pelas novas regras, publicadas hoje no Diário Oficial da União, não será aplicada medida de retirada compulsória à criança e adolescente desacompanhados ou separados de suas famílias para território em que sua vida ou liberdade esteja ameaçada ou ainda os direitos fundamentais dela estejam em risco, respeitados os princípios da convivência familiar e da não devolução.

Conforme a resolução, os processos administrativos envolvendo criança ou adolescente tramitarão com “absoluta prioridade e agilidade”. A identificação da criança ou do adolescente desacompanhado em área de fronteira deverá ser feito em linguagem compreensível e adequada à idade e identidade cultural.

A autoridade de fronteira, segundo a norma, deverá no momento do controle migratório registrar a ocorrência, realizar identificação biográfica preliminar, que compreenderá o nome, gênero, data de nascimento, filiação e nacionalidade. Além disso, ele deverá fazer a identificação biométrica para fins de consulta a órgãos internacionais de investigação criminal e a bancos de dados com objetivo de localizar os responsáveis legais.

Também deverá notificar a Defensoria Pública da União, o representação do Conselho Tutelar para adoção das medidas protetivas cabíveis; o Juízo e a Promotoria da Infância e Juventude.

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212