Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Tribunal Constitucional dá luz verde a aborto terapêutico no Chile - Jornal Brasil em Folhas
Tribunal Constitucional dá luz verde a aborto terapêutico no Chile


O Tribunal Constitucional do Chile deu aval nesta segunda-feira ao aborto terapêutico, após rejeitar duas impugnações apresentadas por partidos conservadores de direita contra esta lei que poderá ser promulgada pela presidente Michelle Bachelet, sua principal impulsionadora.

O Tribunal (TC) rejeitou ambos os requerimentos por seis votos contra quatro em relação às três causas de interrupção da gravidez: risco de vida para a mãe, inviabilidade do feto e estupro, declarou Rodrigo Pica, secretário-geral, na entrevista coletiva após a decisão.

Depois de mais dois anos de difícil tramitação e polêmica, o Chile deixa a lista dos 18 países no mundo que proíbem qualquer tipo de aborto, entre eles El Salvador, Honduras e Nicarágua.

Bachelet, que fez uma constante e férrea defesa do projeto que lançou em 2015, comemorou a decisão. Nós, mulheres do Chile, reconquistamos um direito básico que é poder decidir por nós mesmas em casos extremos, particularmente casos que podem ser muito dolorosos.

Hoje ganharam as mulheres, acho que hoje mais uma vez ganhou a democracia, hoje ganhou o Chile, concluiu a socialista da sede do governo, La Moneda.

A decisão favorável à interrupção da gravidez nesses três casos levou dezenas de ativistas à porta do TC com gritos de agradecimento a Bachelet por tornar realidade uma lei reivindicada durante anos por movimentos sociais.

Para a Corporação pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Miles), a decisão é histórica e marca um antes e um depois para as mulheres chilenas.

Hoje, nós mulheres conquistamos novos espaços de dignidade, de liberdade, de autonomia e de igualdade, pois definitivamente se pôs fim à criminalização total do aborto e ao estigma e sanções injustas e desumanas que pesavam sobre as pessoas por buscar a interrupção de sua gravidez, diz o comunicado da organização.

A Anistia Internacional foi outra das organizações que manifestou seu apoio em frente ao TC.

Enquanto isso, manifestantes contrários à norma fincaram cruzes no chão e chamaram os autores da lei de assassinos.

Juntam-se contra a vida do justo e condenam o sangue inocente, gritou o coro de manifestantes contra o direito ao aborto.

- O fim de um longo caminho -

Impulsionada pela presidente, a socialista Michelle Bachelet, a lei tinha sido aprovada no início de agosto pelo Congresso e conta com 70% de apoio popular, segundo as pesquisas.

A impugnação de grupos de direita levou ao máximo tribunal, considerado por seu poder como uma terceira Câmara, a última batalha por uma lei que pôs em pé de guerra grupos cristãos e conservadores do país ao considerar que fragiliza o direito à vida daquele que está por nascer, consagrado na Carta Magna.

A fase final do trâmite no Tribunal Constitucional foi marcada pelo desfile de 135 organizações e personalidades que quiseram expor argumentos favoráveis e contrários à lei.

Diante do tribunal, grupos a favor e contrários ao aborto participaram de longas audiências e deliberações da alta corte, que na sexta-feira adiou a aguardada decisão para prosseguir deliberando nesta segunda-feira.

Os contrários ao aborto roubaram a cena com apresentações de teatro e dança em que havia sempre um boneco. Pelo alto-falante, reproduziam os batimentos cardíacos de um feto.

Em frente, a Miles, apoiada por dezenas de manifestantes que carregavam fotos de fetos com deformidades.

Berços vazios esbarravam em bandeiras a favor da iniciativa.

- Marca reformista -

A lei de aborto faz parte de um pacote de reformas sociais promovido por Bachelet em seu segundo mandato. Há dois anos a socialista e médica conseguiu que o Congresso - de maioria governista, mas com setores conservadores dentro de seu partido - aprovasse a união de casais homossexuais.

Em alguns dias será introduzido um projeto para legalizar o casamento homossexual, outro grande passo no país marcado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que entre outras leis conservadoras conseguiu criminalizar o aborto terapêutico, permitido durante décadas no Chile.

 

Últimas Notícias

Sul e Sudeste se unem e formam consórcio para ações conjuntas
Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
Feiras em São Paulo oferecem oportunidades de intercâmbio no exterior
Treze de 16 docentes relataram casos de agressão na escola de Suzano

MAIS NOTICIAS

 

Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
 
 
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
 
 
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
 
 
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
 
 
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
 
 
Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212