Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Rio fará ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020 - Jornal Brasil em Folhas
Rio fará ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020


O estado do Rio de Janeiro fará ajustes de R$ 63 bilhões, até 2020, ao aderir ao plano de recuperação fiscal. No ajuste estão incluídos aumento de receitas, medidas de redução de despesas, empréstimos e suspensão da dívida do estado com a União, informou o hoje (5), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A previsão é que a homologação do acordo pelo presidente em exercício Rodrigo Maia ocorra ainda hoje.

Meirelles destacou que atualmente o Rio de Janeiro está em em situação insustentável e insolvente. Com o “ajuste rigoroso”, o objetivo é que o estado encontre o equilíbrio fiscal com as medidas previstas no plano, disse..

O governo do Rio fez o pedido de recuperação fiscal ao Ministério da Fazenda no dia 31 de julho deste ano. Após a homologação do acordo, a dívida do Rio com a União ficará suspensa por três anos, prorrogável por mais três.

Em maio, o presidente Michel Temer sancionou, a lei que trata da recuperação fiscal dos estados e municípios. A medida permite a suspensão dos pagamentos à União, desde que atendidas às contrapartidas constantes da proposta.

O ministro explicou que, após os três primeiros anos será feita uma avaliação sobre a necessidade de manter o plano. “Segundo as previsões, o plano deverá ser renovado em 2020, disse.

Empréstimos de R$ 11,1 bilhões

Com o plano, o Rio de Janeiro poderá contrair empréstimos com bancos públicos e privados. As operações serão coordenadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai fazer a avaliação de garantias.

De acordo com o ministro, no primeiro ano o empréstimo terá o objetivo de reduzir os restos a pagar do estado. Em 2017, o empréstimo será de R$ 6,6 bilhões e, em 2018, de R$ 4,5 bilhões.

O estado poderá dar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que vai ser privatizada, como garantia de empréstimo. Também serão analisadas outras garantias, como títulos a receber pelo estado, a dívida ativa e outros recebíveis.

O Tesouro Nacional dará aval para os financiamentos neste ano. Em 2018, será feita análise se haverá ou não aval do Tesouro.

Suspensão da dívida com a União

De acordo com Meirelles, em 2017, a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União será de R$ 5 bilhões. Em 2018 e em 2019, o valor ficou em cerca de R$ 9 bilhões, em cada ano, e em 2020, em R$ 6,6 bilhões.

Aumento de receitas e redução de receitas

As medidas preveem aumento de receitas de R$ 1,5 bi em 2017, de R$ 5,2 bilhões em 2018, de R$ 6,5 bilhões em 2019 e de R$ 9,4 bilhões em 2020.

A redução de despesas prevista é de R$ 350 milhões em 2017, de R$ 500 milhões em 2018, de R$1 bilhão em 2019 e de R$ 2,8 bilhões em 2020.

Conselho supervisor

O ministro explicou ainda que o plano estabelece a criação de um conselho supervisor para monitorar a implementação do acordo, com poder de suspensão caso as medidas não sejam adotadas corretamente. O conselho será composto por representantes do governo federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo do Rio de Janeiro.

Conversas preliminares

Meirelles acrescentou que vêm ocorrendo “conversações preliminares”, sem solicitação formal, com o governo do Rio Grande do Sul para também aderir ao plano de recuperação fiscal.

 

Últimas Notícias

Inep divulga resultado do Enem
Frédéric Lamotte é o novo diretor geral da CA Indosuez Wealth (Miami) e responsável Global da região das Américas
A ACIRLAG chega para impulsionar o setor econômico da região Leste de Aparecida
Inep divulga notas do Enem na sexta-feira
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
Parlamento venezuelano aprova acordo para entrada de ajuda humanitária
Imigrantes hondurenhos sofrem com obstáculos para passagem de caravana
Militares vão atuar de forma mais intensa no Programa Mais Médicos

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212